STF marca audiência para conciliação sobre cálculo de royalties O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para o próximo dia 3 de maio uma audiência de conciliação…
O governo terá que disponibilizar o acesso a qualquer cidadão ao Sistema de Informações Gerenciais (SIG), programa que acompanha a execução orçamentária do estado pela internet. É o que prevê…
As Comissões de Tributação, Economia e Orçamento da Alerj promovem na próxima segunda-feira, dia 17 de abril, às 11 h, na sala 311, Audiência Pública para debater o projeto de…
O presidente da Comissão de Tributação da Alerj, deputado estadual Luiz Paulo, participou na tarde desta sexta-feira, 7 de abril, de reunião com o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo…
Em 07/04/2017 foi republicada a Lei nº 7506/16, com a adição do veto derrubado pela ALERJ em 04/04/2017, do § 3º do artigo 19. “Art. 19 - O Bilhete Único,…
Mesmo com o pagamento atrasado do IPVA, motoristas poderão fazer vistoria pelo Detran. A Alerj acaba de aprovar o projeto de lei 739/07, do deputado Luiz Paulo (PSDB), que autoriza…
O saldo dos cartões do Bilhete Único será destinado para o Fundo Estadual de Transporte. A Alerj derrubou nesta terça-feira, 4 de abril, por 55 votos, o veto do governador…
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) pediu mais uma vez o adiamento de prazo, afim de fixar o preço de referência para o cálculo do pagamento dos royalties do petróleo…
Na próxima terça-feira, 4 de abril, está na pauta de votação da Alerj o veto a emenda da bancada do PSDB, ao projeto de lei 2248/2016, que destina saldo dos…