Durante Audiência Pública da Comissão de Tributação da Alerj realizada na manhã desta terça-feira, 23 de maio, para discutir o Termo de Ajuste Fiscal, o presidente da Comissão, deputado estadual…
O Líder do PSDB, deputado estadual Luiz Paulo votou contra a prorrogação do Estado de Calamidade Financeira do Rio que iria até dezembro de 2017 e agora foi estendido para…
Será votado nesta terça-feira, 23 de maio, o projeto do governo 2627/2017 que estende o prazo para Calamidade Financeira do Rio até 2018. As emendas que os deputados fizeram ao…
Em dezembro de 2016, a Alerj devolveu para o Governo do Estado o projeto de lei 2.241/16, que pretendia cortar o salário dos servidores em até 30%, aumentando o desconto…
O projeto do governo 2627/2017 que estende o prazo para Calamidade Financeira do Rio até 2018 retorna à pauta nos próximos dias, na Alerj. O projeto recebeu emendas dos deputados…
Autor do projeto de lei 2.327/17, que altera artigos da lei que criou normas relacionadas às atividades dos criadores amadores de pássaros no estado (Lei 6908/14), o deputado Luiz Paulo…
Em reunião da Comissão Especial para a elaboração do relatório final sobre as Agências Reguladoras, na manha desta quinta-feira, 11 de maio, o deputado estadual Luiz Paulo disse que será…
Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 11 de maio, o veto ao projeto de lei 482/15, do deputado Luiz Paulo (PSDB), que obrigava o Governo a disponibilizar o acesso…
O Líder do PSDB na Alerj, deputado estadual Luiz Paulo, apresentou emendas ao projeto de lei 2.726/17, do Executivo, que permite a antecipação de receitas do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), votado nesta…