Artigo de decreto que aumenta imposto é declarado inconstitucional

Ação foi proposta pelo deputado estadual Luiz Paulo Embora não tenha criado um novo imposto, o Decreto Estadual 43.749/2012 gerou, indiretamente, acréscimo da carga tributária devido ao aumento da base…

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Filtro solar isento de ICMS no Estado do Rio

Artigo de primeira necessidade no verão e também no inverno, o filtro solar poderá ficar mais barato no estado. A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira…

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Governo do Estado prejudica moradores da Região Serrana com Decreto

Em debate gravado nesta terça-feira (11/02), na TV Alerj, os deputados Luiz Paulo (PSDB) e Nilton Salomão (PT) criticaram o Decreto 44620/2013, que estabeleceu diretrizes para a realocação dos moradores…

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Lei da Autovistoria estimula edifícios mais verdes

Artigo publicado na revista do Jornal O Fluminense destacou a importância da Lei da Autovistoria, acrescentando que a Lei, que tem como coautor o deputado estadual Luiz Paulo, estimula edifícios…

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Violência e agressões atentam contra a democracia

Manifestações de protesto político realizadas em locais públicos, desde que respeitadas as normas legais vigentes, são absolutamente normais e lícitas e fazem parte do exercício da democracia. Entretanto, ações violentas…

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Alerj estuda lei que pune empresas que fraudam licitações

As empresas que fraudam licitações, subornam agentes públicos, fazem contratos superfaturados, entre outras irregularidades com a administração pública municipal, estadual ou federal no Estado do Rio poderão ser responsabilizadas. É…

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Luiz Paulo comenta avanços para Faetec no Colégio de Líderes

Aconteceu nesta quinta-feira a reunião do Colégio de Lideres para discutir o projeto 2687/2013 que institui o plano de cargos, carreiras e salários para o corpo funcional da Faetec. O…

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