A Comissão de Orçamento votou o parecer às 1.096 emendas apresentadas ao projeto de lei 1.655/16 que estabelece as diretrizes para a elaboração do orçamento do Estado para 2017. As…
Aposentados e Pensionistas do DETRAN poderão ter seus salários garantidos. Foi promulgada, no Diário Oficial do Legislativo, nesta sexta-feira, 15 de julho, a Lei 7.391/2016, de 14 de julho de…
Artigo para o Jornal O Globo - Opinião 11/07/2016 0:00 por Luiz Paulo Corrêa da Rocha A calamidade pública decretada pelo governador na gestão financeira do estado revelou impactos negativos…
O deputado estadual Luiz Paulo participou na manhã desta quarta-feira, 6 de julho, do debate sobre o Projeto de Lei Complementar nº 10, de 2015 (PLC 10/2015), proposta de autoria…
A Comissão de Emendas e Vetos da Alerj aprovou a emenda 7 na Proposta de Emenda Constitucional 30/2016, dos deputados estaduais Luiz Paulo e Edson Albertassi, que altera o prazo…
O presidente da Comissão de Tributação da Alerj, Luiz Paulo, deu entrada em projeto de Decreto Legislativo a fim de suspender o efeito do Decreto n° 45.697, de 29 de junho…
O deputado estadual Luiz Paulo recebeu da Associação de Doulas do Estado do Rio de Janeiro uma carta de agradecimento pela Lei 7314/16, que permite a presença de Doulas durante…
O presidente de Comissão de Tributação e Controle da Alerj, deputado estadual Luiz Paulo, recebeu na manha desta terça-feira, 28 de junho, o deputado estadual Nelson Gonçalves e representantes do…
A Taxa Única de Serviços Tributários da Receita Estadual, instituída em dezembro do ano passado pela Lei 7.176/15, foi revogada pela Lei Complementar 171/16, sancionada pelo governador em exercício Francisco…