Aposentados e Pensionistas do DETRAN poderão ter seus salários garantidos. Foi promulgada, no Diário Oficial do Legislativo, nesta sexta-feira, 15 de julho, a Lei 7.391/2016, de 14 de julho de…
Artigo para o Jornal O Globo - Opinião 11/07/2016 0:00 por Luiz Paulo Corrêa da Rocha A calamidade pública decretada pelo governador na gestão financeira do estado revelou impactos negativos…
O deputado estadual Luiz Paulo participou na manhã desta quarta-feira, 6 de julho, do debate sobre o Projeto de Lei Complementar nº 10, de 2015 (PLC 10/2015), proposta de autoria…
A Comissão de Emendas e Vetos da Alerj aprovou a emenda 7 na Proposta de Emenda Constitucional 30/2016, dos deputados estaduais Luiz Paulo e Edson Albertassi, que altera o prazo…
O presidente da Comissão de Tributação da Alerj, Luiz Paulo, deu entrada em projeto de Decreto Legislativo a fim de suspender o efeito do Decreto n° 45.697, de 29 de junho…
O deputado estadual Luiz Paulo recebeu da Associação de Doulas do Estado do Rio de Janeiro uma carta de agradecimento pela Lei 7314/16, que permite a presença de Doulas durante…
O presidente de Comissão de Tributação e Controle da Alerj, deputado estadual Luiz Paulo, recebeu na manha desta terça-feira, 28 de junho, o deputado estadual Nelson Gonçalves e representantes do…
A Taxa Única de Serviços Tributários da Receita Estadual, instituída em dezembro do ano passado pela Lei 7.176/15, foi revogada pela Lei Complementar 171/16, sancionada pelo governador em exercício Francisco…
Parte da receita da venda de bilhetes da Loterj pode ser destinada exclusivamente ao pagamento da folha de inativos do órgão, por meio do Rioprevidência. É o que determina o…