Audiência Pública na Agência Nacional do Petróleo (ANP) desta segunda feira, 10 de outubro, debateu a revisão do cálculo do preço mínimo do barril do petróleo e contou com a presença do…
Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente da Comissão de Tributação, deputado estadual Luiz Paulo, disse que sequer o percentual mínimo tem sido aplicado em saúde e em educação.…
O Diário Oficial Poder Legislativo desta terça-feira, 11 de outubro, publica projeto de lei 2150/2016 que reconhece o Estado de Calamidade Pública no âmbito da Administração Financeira declarado pelo decreto…
Audiência Pública nesta segunda feira, 10 de outubro, na Agência Nacional do Petróleo (ANP), vai discutir a fórmula utilizada para o cálculo do valor a ser pago em royalties e…
Converter as multas aplicadas pelas agências reguladoras estaduais a concessionárias de serviços públicos em investimentos que beneficiem os usuários. Essa foi uma das propostas apresentadas pelo secretário de Estado da…
https://www.youtube.com/watch?v=GfJcnRpALzw
Converter as multas aplicadas pelas agências reguladoras estaduais a concessionárias de serviços públicos em investimentos que beneficiem os usuários. Essa foi uma das propostas apresentadas pelo secretário de Estado da…
O mês de outubro é dedicado a conscientizar as mulheres a respeito da importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. O "Outubro Rosa" é um movimento…
Em matéria publicada no jornal O Dia desta terça-feira, 4 de outubro, sobre os reflexos que a crise financeira podem provocar com as exonerações previstas pela LRF, quando o estado…