O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgou inconstitucional a cobrança de ITD (imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos) sobre…
A concessão de benefícios fiscais no Rio de Janeiro fugiu a qualquer controle nos últimos anos, na análise do deputado Luiz Paulo. Para ele “Em sã consciência ninguém é contra…
Deputado Luiz Paulo, hoje em seu 5º mandato, propõe-se a pensar e propor as políticas públicas que levem a população fluminense a ter acesso a melhores condições de vida, mas…
Agora é Lei. Foi publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo nesta quinta-feira, 4 de julho, a Lei 8445/2019, de autoria do deputado estadual Luiz Paulo que determina a criação…
por Luiz Paulo O deputado Luiz Paulo tem como hábito usar a tribuna da Alerj para defender ideias, projetos, conceitos, e também levar informações e esclarecimentos sobre diversos temas. Assim…
Agora é Lei! O Diário Oficial publicou nesta terça-feira, 2 de julho, a Lei 8.426/19, de autoria do deputado Luiz Paulo (PSDB), que determina que a fiscalização veicular seja filmada…
por Luiz Paulo O deputado Luiz Paulo posicionou-se, em plenário, sobre pedido de liminar do senador Flávio Bolsonaro contra lei do deputado André Ceciliano, presidente da Alerj, que permite aos…
Hoje, dia 26 de junho de 2019, o plenário da Assembleia Legislativa derrubou o veto total do governador a 2 projetos do deputado Luiz Paulo com grande relevância para o…
CPI da Crise Fiscal Durante audiência pública da CPI da crise fiscal, realizada no dia 24 de junho, na Alerj, sobre o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), a…