Garantir a divisão justa dos impostos entre União, Estados e Municípios, o deputado estadual Luiz Paulo, presidente da Comissão de Tributação da Alerj, promoveu Audiência Pública na Alerj, para debater a Reforma Tributária. A…
O presidente da Comissão de Tributação da Alerj, deputado Luiz Paulo, promove nesta sexta-feira, 24 de novembro, audiência pública sobre a Reforma Tributária, às 10h, no Auditório Nelson Carneiro. O…
Precisamos passar o Brasil a limpo Fica claro, no processo doloroso que enfrentamos esta semana, que ficaram garantidos o respeito aos princípios constitucionais de independência e harmonia dos poderes. O…
Lei valerá a partir de 1º de janeiro de 2018 Foi aprovado pela Alerj o projeto de lei 3.419/17, do Executivo, que altera as regras do Imposto sobre heranças e…
Servidores públicos estaduais, ativos, inativos e pensionistas poderão pagar as contas de concessionárias de serviços públicos com água, luz e esgoto, sem juros e correção monetária. Nesta quinta, 8 de novembro, foi aprovado na Alerj projeto…
Servidores públicos estaduais, ativos, inativos e pensionistas poderão pagar as contas de concessionarias de serviços públicos com datas de vencimento que estejam em sintonia com o calendário oficial divulgado e cumprido pelo Estado, correspondente ao respectivo mês de referência, sem…
Por Luiz Paulo Corrêa da Rocha, deputado estadual do Rio de Janeiro A fim de proporcionar autonomia administrativa e financeira à Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ,…
Prazo de licenciamento de veículos de final de placa 8 é prorrogado para dia 30 de novembro. Já os carros com final de placa 9, poderão fazer licenciamento até o dia 31 de dezembro…
Os deputados estaduais Luiz Paulo e Lucinha, ambos do PSDB, deram entrada, no último dia 18 de outubro, no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), em Ação Direta de Inconstitucionalidade…