A Alerj aprovou na tarde desta quinta-feira, 30 de julho, em discussão única, o projeto de lei 1.958/2020, do deputado Luiz Paulo que revoga a Lei 4.321/04 - que dispõe…
por Luis Paulo Neste dia 28 de julho, o tema central da fala do deputado Luiz Paulo, no expediente final, foi colocar publicamente sua posição sobre a decisão do ministro…
O deputado estadual Luiz Paulo voltou a defender nesta segunda feira, 27 de julho, que o Parlamento revogue a Lei das Organizações Sociais, vigorando até dia 31 de dezembro de…
por Luiz Paulo Faço alguns registros de fatos que ocorreram entre a noite de ontem e a tarde de hoje e que considero importantes. No início da noite de ontem,…
por Luiz Paulo Foi colocado em pauta, neste dia 22 de julho o Projeto de Lei 2883/2020, de autoria do poder executivo, que autoriza a administração pública indireta a realizar…
Gostaria de me estender um pouco sobre a discussão que abrimos no dia de hoje sobre as organizações socais. No ano de 2011, o governo Sérgio Cabral mandou para a…
O deputado estadual Luiz Paulo disse nesta quarta-feira, 22 de julho, que defende a revogação da Lei das Organizações Sociais até o dia 31 de dezembro deste ano. Segundo ele,…
O Projeto de Lei 2882/2020, de autoria do poder executivo e que trata sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como OS, no âmbito da saúde, mediante contrato de…
O governo está dispensado de cumprir exigências para atividades econômicas de baixo ou médio risco. A autorização está prevista na Lei 8.933/20, de autoria dos deputados Luiz Paulo e Lucinha,…