O deputado Luiz Paulo foi entrevistado pela TV ALERJ para falar sobre o Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental, o DEUA. O projeto, surgido através de uma recomendação da CPI…
A ANEEL divulgou tabela com a redução da tarifa da energia para consumo de baixa tensão: Light - 18,1%. Porém, em 07/11/12, a tarifa aumentou 11,85%, logo, a redução no…
Agora é lei: foi publicada na semana passada (17), no Diário Oficial do Poder Executivo, a Lei 6.392/13, de autoria do deputado Luiz Paulo (PSDB), que obriga os estabelecimentos comerciais…
Sem querer enfrentar problemas com o Congresso e com a presidente Dilma Rousseff (PT), o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), vetou a lei que taxava as operações sobre petróleo…
Os anúncios feitos pelo comércio de todo o estado do Rio deverão informar a marca do produto à venda. É o que determina a lei 6.382/13, cuja sanção foi publicada…
A falta de equação financeira para duplicar a rodovia de subida da Serra de Petrópolis levará o Estado a ter prejuízo de R$1,6 bi com mortes e acidentes em 8…
Maracanã, nome do Estádio, é de origem indígena. O Museu do Índio foi edificado décadas antes Copa 50. Cultura e indígenas merecem respeito. É trágico que as Secretarias de Cultura…
O projeto de lei do deputado Luiz Paulo que obriga a divulgação, em todos os anúncios, em todas as formas de comunicação a colocarem o nome da marca do produto…
O deputado Luiz Paulo e o deputado Marcelo Freixo deram entrada na tarde de ontem com uma ação de inconstitucionalidade para a lei 6366/2012, que cria 4 novas secretarias e…