Entrou em vigor hoje (11/06), a Lei Estadual 6408/13, de autoria do deputado Luiz Paulo(PSDB), que obriga todas as edificações residenciais com mais de três andares a disponibilizarem recipientes…
O deputado Luiz Paulo lamentou e disse se sentir derrotado na aprovação do substitutivo da CCJ no projeto 2134/2013 de autoria do Poder Judiciário, que cria a função de chefe…
Ao comentar sobre o Dia Internacional do Meio Ambiente, o deputado Luiz Paulo afirmou que pouco se tem a comemorar no estado, pois um dos fracassos das políticas do estado…
O deputado Luiz Paulo, na votação das emendas do projeto 2201/2013, que dispõe sobre a majoração dos vencimentos básicos dos servidores da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC,…
A Comissão Especial sobre Governança da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, a qual o deputado Luiz Paulo é membro efetivo, fez sua primeira reunião ordinária hoje, para a oitiva…
Na votação do projeto 2203/2013, que trata do reajuste salarial dos agentes do Departamento Geral de Ações Socio-Educativas (Degase) – incluindo aposentados e pensionistas, o deputado Luiz Paulo criticou a…
A Alerj aprovou nesta terça feira o projeto de lei 2.202/13, em que o Poder Executivo cria o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Fundação Centro de Ciências e…
O deputado Luiz Paulo, na votação do projeto de Lei 2210/2013, que prevê a criação das Organizações Sociais do Esporte, destacou seu voto contrário pela inconstitucionalidade na Comissão de Constituição…
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2210/2013, MENSAGEM N° 24/2013 QUE “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO…