Projeto que altera ICMS nas operações com Gás Natural é apreciado em Plenário
O projeto de Lei 2015/2013 de autoria dos deputados Luiz Paulo e Paulo Melo, que altera o artigo 14 da Lei 2657/1996, a Lei do ICMS, colocando a aliquota…
O projeto de Lei 2015/2013 de autoria dos deputados Luiz Paulo e Paulo Melo, que altera o artigo 14 da Lei 2657/1996, a Lei do ICMS, colocando a aliquota…
O deputado Luiz Paulo se mostrou preocupado com os atendimentos oferecidos pelos seguros saude e com o SUS. "Hoje, em termos reais, os seguros de saúde, com honrosas exceções, oferecem…
Foi anunciado hoje o nome do advogado-constitucionalista Luiz Roberto Barroso como novo Ministro do STF, que ocupará a vaga de Carlos Ayres Brito. O deputado Luiz Paulo, que votou a…
A Comissão de Tributação, presidida pelo Deputado Luiz Paulo, deliberou na tarde de hoje sobre a realização de audiências públicas para tratar da " Extinção e Criação de Inspetorias Regionais…
Saiu no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro: o concurso para o corpo artístico do Theatro Municipal foi autorizado pelo Governador. O deputado Luiz Paulo reitera que essa…
A Alerj aprovou em sessão extraordinária nesta quarta-feira (22/05) o projeto de lei 2204/2013 que adapta a legislação sobre o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do…
Em discurso na tarde desta última terça feira, 21/05, o deputado Luiz Paulo comentou a declaração do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, sobre o Poder Legislativo estar rendido…
O deputado Luiz Paulo esteve presente na tarde desta segunda feira na audiencia publica da Comissão de Cultura, presidida pelo deputado Robson Leite que abordou o fechamento dos espaços públicos…
Em discussão do projeto de lei 2206/2013 que trata da composição da Comissão de Avaliação do Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio…