O Tribunal Especial Misto (TEM) decidiu por unanimidade, nesta sexta-feira, 30 de abril, pelo impeachment do governador Wilson Witzel. o TEM também votou a perda dos direitos políticos por cinco anos. Foram…
Esta é mais uma votação histórica no parlamento fluminense. Com 34 votos a favor, 22 votos contra e 2 abstenções, o projeto de decreto legislativo está aprovado, cessando os efeitos…
Em discurso no expediente final na quarta, 28 de abril de 2021, deputado Luiz Paulo se posiciona sobre votação a ser realizada em 29 de abril do Projeto de Decreto…
Enfim, chegou a hora. Após cobrarmos muito, o serviço de empréstimo consignado aos servidores públicos estaduais será retomado hoje, 28 de abril. Essa é uma demanda de muitos servidores públicos…
Quero tecer alguns comentários sobre o edital de concessão à iniciativa privada da Cedae, dividido em quatro lotes. O aumento da qualidade da água não está no Edital Em primeiro…
Quero tratar aqui do Decreto 10.681, de 20 de abril de 2021, do presidente da república, Jair Bolsonaro, que regulamenta a Lei Complementar Federal 159/17, que instituiu o Regime de…
Hoje quero esclarecer algumas questões sobre a representação de inconstitucionalidade que fizemos contra o decreto do governador que estipulou que o prazo de concessão da licitação da Cedae seria de…
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai debater em audiência publica, o projeto de lei 3.535/2021, de autoria do deputado Luiz Paulo,…
“Quero fazer uma reflexão sobre nossa cobrança ao governo estadual, para que dê urgência à implantação do Programa Supera Rio, aprovado por unanimidade nesta Casa, de autoria do deputado André…