“Quero fazer uma reflexão sobre nossa cobrança ao governo estadual, para que dê urgência à implantação do Programa Supera Rio, aprovado por unanimidade nesta Casa, de autoria do deputado André Ceciliano com coautoria para todas as deputadas e deputados. Nunca se havia atingido tal unanimidade. Depois de muita demora, foi publicado o Decreto regulamentador e afirmado que segunda-feira passada, dia 12 de abril, começaria a vigorar.
O que é o Programa Supera Rio
O Programa Supera Rio tem duas vertentes: a primeira, o auxílio emergencial, que seria de R$ 200,00 para pessoas com renda mensal abaixo de R$ 178,00, mais R$ 50,00 por filho, no limite de dois filhos. Isto poderia alcançar R$ 300,00 por mês até 31 de dezembro deste ano. Nossa população mais carente está faminta, passando necessidade, e não dá para ficar esperando.
O dinheiro precisa chegar aos mais necessitados
Assim, quero solicitar ao líder do governo, deputado Márcio Pacheco, que nos posicione se, de fato, essa implantação já está ocorrendo. O que isso significa? Significa o dinheiro chegar ao bolso dos mais necessitados. Não adianta estar só no papel. Isso não alimenta ninguém. Quero ressaltar que todo mundo bradar que é necessário fazer lockdown, sem apoio concreto não resolve. As pessoas famintas, que vivem em moradias toscas de 15, 20, 30m², passando fome, não têm como fazer lockdown. Então, colocam suas próprias vidas e a vida de terceiros em risco. Lockdown só funciona, quando o governo entra para ajudar os mais necessitados, senão não há saída.
Esse Programa Supera Rio foi aqui aprovado no início de março e o compromisso era com o dia o dia 12, mas até agora nada se fala sobre essa questão. O poder executivo tem o dever de informar ao poder legislativo, porque o Programa nasceu aqui. É o projeto mais urgente que precisa ser implementado.
Votamos Emenda Constitucional para definir a fonte de recursos
Inclusive, fizemos Emenda Constitucional para definir as fontes de recursos – 30% do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e 30% do Fecam. Cumprimos todo o dever de casa e imaginávamos que começaria em 2 de abril. No entanto, foi postergado para o dia 12 de abril e até agora estamos sem notícias.
A vertente dos empréstimos também é fundamental
Há uma segunda vertente muito importante nesse Programa Supera Rio: os empréstimos de até R$ 50 mil reais para empreendedores, sejam individuais, microempreendedores, cabeleireiros, carpinteiros, marceneiros e toda sorte de atividade econômica, para gerar subsistência e mais emprego. Não é que todos vão querer R$ 50 mil reais. Às vezes, com R$ 5 ou 6 mil de empréstimo, resolve-se o problema de uma pequena atividade econômica. Pergunto: a AgeRio já está fazendo esses empréstimos?
Precisamos saber o que acontece
Não temos informação alguma. E, se não temos, é porque provavelmente não está funcionando. Reitero aqui minha solicitação ao líder do governo que verifique e informe à Assembleia Legislativa se isso já está acontecendo e, se não está, por que não está acontecendo. Precisamos dessa informação. E a população precisa que aconteça de fato.
De Betinho: “Quem tem fome tem pressa!”
Quis fazer uso da palavra para lembrar novamente aquela conhecida frase do saudoso Betinho: “Quem tem fome tem pressa!”, mas o governo não tem pressa de nada.
A situação é desesperadora. Basta andar pelas ruas, e não precisa ser na periferia, que se vê o crescimento exorbitante da população de rua, de gente que não tem mais nenhum recurso para pagar um mero aluguel, se também não tem nem para comer.
Se não se começou a implantar o Supera Rio, que se comece amanhã. Urge. Não há nada mais urgente do que ajudar essas pessoas.
