Os mais pobres e o emprego são os que perdem com a alta carga tributária,
foto: Pexel/dawn-fog-foggy-161212

Os mais pobres e o emprego são os que perdem com a alta carga tributária,

por Luiz Paulo

O Rio de Janeiro é campeão brasileiro de carga tributária, mas, submetidos ao
garrote vil do regime de recuperação fiscal, não podemos diminuir essa carga
tributária. Embora esta seja uma verdade relativa, porque, se o governo prova
que, com determinada redução de carga tributária, vai aumentar a arrecadação
e gerar mais emprego, haverá a devida compensação.

O setor do comércio que mais gerava emprego era o de bares e restaurantes.
Hoje, é o segmento que mais desemprega. Basta sair pelas ruas e ver
restaurantes fechando. Em São Paulo, não importa qual é o produto que você
beneficia para transformar em alimento, a alíquota é de 4% para tudo. Se
queremos crescer, temos que entender, principalmente num governo que diz
ser o turismo fundamental, que, também para o turismo, a gastronomia é
importantíssima. E cada município de nosso Estado tem experiências nessa
área a serem divulgadas e, com isso, gerar recursos para nossas sofridas
cidades. Qualquer ação do governo para equalizar essa questão da alíquota do
ICMS para bares e restaurantes vai ter nosso apoio.

Quero destacar outra questão da qual nós ficamos com vergonha é que, se
formos de carro para São Paulo, naquela região de Passa Quatro e Queluz,
divisa de São Paulo e Rio de Janeiro, veremos placas do etanol: de um lado, o
preço do Rio de Janeiro e, do outro, o preço em São Paulo. As pessoas
daquela região abastecem em São Paulo; nunca no Rio de Janeiro. A diferença
é imensa. Se houver equalização de alíquotas, ganhamos competitividade,
como fizemos, no ano passado, com o diesel. Também neste caso terá o meu
apoio integral. Mais ainda: desde 2018, ficamos de rever também a alíquota do
gás, que afeta o bolso dos mais pobres. Falo do gás de cozinha, do gás
liquefeito, do gás de botijão. A Petrobras, no primeiro trimestre, já colocou 3.6%
de aumento. A quem isto afeta? O bolso do mais pobre, porque há regiões com
gás encanado, mas em outras só há gás de botijão. Não à toa que, por
exemplo, em regiões da Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro e da Baixada
Fluminense, a milícia controla a venda do gás de botijão.

Essas medidas são necessárias e urgentes, porque o Estado pode fazer a
compensação pelo aumento da Receita, função da diminuição da alíquota.
Deixo aqui meu testemunho. Inclusive da urgência de que estas questões
avancem para o bem do Rio de Janeiro.

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