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Isenção de ICMS para táxis novos é prorrogada até 2016

Os motoristas de táxi do Estado do Rio que quiserem comprar um carro 0km para trabalhar estarão livres do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até o dia 31 de agosto de 2016. O benefício, que terminaria em 31 de dezembro do ano passado, foi prorrogado por meio da Lei 6.374/2012. O projeto se tornou legal por causa de uma emenda do deputado Luiz Paulo que ajudou os permissionários e cooperativas.

Além de dar mais tempo para a compra dos carros com isenção do imposto, a lei também libera o desconto para cooperativas e empresas de táxi, além dos autônomos, que já eram beneficiados. Dessa forma, os donos de cerca de 37 mil permissões para dirigir táxis em todo o Estado do Rio poderão ser favorecidos pela medida.

Segundo a Secretaria estadual de Fazenda, a alíquota do ICMS corresponde a 12% do valor do veículo. Com isso, um Voyage com motor 1.0, que é encontrado a partir de R$ 29.900 nas concessionárias, pode sair por apenas R$ 26.312, já descontado o tributo. Um Renault Logan Authentique com motor 1.0 16 válvulas custa normalmente R$ 26.450, mas um taxista pagaria R$ 23.276 com a isenção do ICMS.

Um Chevrolet Cobalt, que tem modelos a partir de R$ 38.200, teria o preço reduzido para R$ 33.616 sem a cobrança do ICMS. O valor do Chevrolet Classic, por sua vez, cairia de R$ 25.786 para R$ 22.691,68.

O Projeto de Lei 1.884/2012, que deu origem à lei, é de autoria do Poder Executivo. Na justificativa da proposta enviada à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o governador Sérgio Cabral destaca que a isenção por mais tempo e para um número maior de taxistas tem como objetivo estimular a renovação da frota de táxis para oferecer um melhor serviço de transporte durante os eventos que vão acontecer na cidade nos próximos anos, como a Jornada Mundial da Juventude e a Copa das Confederações, ambos este ano, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Fonte: Extra