Durante o seminário sobre “Os Impactos operacionais no mercado de óleo e gás fluminense causados pela Covid-19”, promovido pela Alerj e Firjan, o deputado Luiz Paulo, presidente da Comissão de Tributação da Alerj, defendeu o modelo de concessão de Petróleo e Gás não seja feito mais em forma de partilha. Segundo ele, diante da pandemia pelo coronavírus e em Regime de Recuperação Fiscal, o Estado não pode se dar ao luxo de abrir mão de receita.
“O Rio de Janeiro está em Regime de Recuperação Fiscal que precisa ser revogado até setembro. Não podemos abrir mão de um real de receita. Por isso, defendo o modelo de concessão de petróleo e gás. Temos que contextualizar a crise de óleo e gás dentro da pandemia mundial. Já atravessamos muitas crises, mas nunca uma desta proporção”, afirma o deputado Luiz Paulo.
O Seminário fez uma exposição do estudo da Firjan que mostra que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ligado à exploração de petróleo e gás poderá cair 50%, o que corresponde a uma redução de 8% no recolhimento total deste imposto. O ICMS é uma das principais fontes de receitas do Estado.
Segundo o parlamentar, este é um momento oportuno para o Governo medir o que representa a informalidade e a sonegação de ICMS no estado do RJ.
“É importante que a Secretaria de Fazenda aproveite o efeito deletério da Covid-19 na economia, que não será tão desastroso como a Fazenda está prevendo, visto o comportamento da receita em energia, telecomunicações, supermercados e vendas pela internet. Mas a questão central é avaliar o tamanho da economia subterrânea que vem da informalidade do contrabando e da sonegação de ICMS, que acredito ser na ordem de 40% da receita”, afirmou o parlamentar.
O deputado lembrou também que associado à esta crise politica-institucional, onde o ódio se dissemina, existe crise de gestão nas vias da corrupção. ” Entendo que deveria haver harmonia entre a União, o Estado e Município, para o enfrentamento da crise”, ressaltou.
O seminário foi exibido ao vivo pelo canal do Fórum de Desenvolvimento do Rio no YouTube, e contou com a presença do parlamentar, da jornalista Geisa Rocha, representante do Fórum, de Karine Fragoso, gerente de Petróleo, Gás e Naval da Firjan e Superintendente-Geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP) e Antônio Guimarães, Secretário Executivo de Exploração e Petróleo do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP).
