Agora é Lei! Clínicas médicas credenciadas ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio (Detran-RJ) podem ser obrigadas a aceitar plano de saúde e cartões de débito, crédito ou pix…
Minhas saudações iniciais à sra. presidente do expediente inicial, deputada Tia Ju, sras. e srs. deputadas e deputados que nos assistem de forma presencial ou remota, sra. intérprete de…
Já está em vigor a Lei 9580/2022, de autoria do deputado estadual Luiz Paulo, que proibe a cobrança da taxa de emissão do documento Certificado de Registro e Licenciamento do…
Saúdo a presidente em exercício, deputada Tia Ju, sras. e srs. deputados que nos acompanham de forma remota, senhoras e senhores, fiz questão de me inscrever no dia de hoje,…
Cumprimentando a nossa presidente, deputada Martha Rocha, neste expediente final de 8 de fevereiro de 2022, cumprimento, também as sras. e srs. deputados que nos assistem de forma remota e,…
Sr. Presidente, parabenizo V.Exa. e toda a mesa diretora, que conduziram os trabalhos desta Casa com competência e com respeito a todos. Também parabenizo todas e todos que pertencem ao…
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2021 DA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS. Clique aqui e acesse o relatório na íntegra.
Sras. e srs. deputadas e deputados que nos assistem de forma remota ou presencial, senhor intérprete de Libras, que leva a nossa voz aos deficientes auditivos, senhoras e senhores telespectadores,…
Em discussão do Decreto Legislativo 62/21, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, que aprova as contas de gestão do ex-governador Wilson Witzel e de Claudio…