Foi publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo desta quarta-feira, 21 de dezembro, o projeto de lei 2.322/2016, de autoria do deputado estadual Luiz Paulo, que define critérios para nova…
Ao contrario do anunciado na semana passada pelo Governo, o déficit ao orçamento de 2017 passou de R$ 15 bilhões para R$ 19 bilhões. De acordo com o deputado Luiz…
O presidente da Comissão de Tributação da Alerj, deputado estadual Luiz Paulo, comemorou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que deu o aval à Agência…
O Líder do PSDB, deputado estadual Luiz Paulo, disse que os deputados da base do governo, descumpriram o acordo feito na tarde desta terça-feira, 13 de dezembro, durante a reunião…
A Comissão de Orçamento da Alerj aprovou nesta sexta-feira, 9 de dezembro, o parecer prévio ao projeto de lei 2128/2016, ao Orçamento para 2017. O projeto discutido, em Audiência Pública,…
O Governo não poderá extinguir os programas sociais Renda Melhor e Renda Melhor Jovem. Hoje a Alerj decidiu pela rejeição da votação do projeto de lei 2.246/2016 que queria acabar…
Moradores das ilhas Grande e de Paquetá, que possuem a renda isenta de declaração no imposto de renda, atualmente em cerca de dois mil reais mensais, terão isenção na tarifa…
Agora é Lei! O Estado do Rio de Janeiro está impedido de conceder novos incentivos e benefícios fiscais de natureza tributária a empresas sediadas ou que venham a se instalar…
O presidente da Comissão de Tributação da Alerj, deputado estadual Luiz Paulo, participou na manhã desta segunda-feira, 5 de dezembro, na Firjan, do seminário “ O Rio precisa de incentivo”,…