Agora é Lei! A população poderá acompanhar de perto as receitas e despesas do Governo do Estado, conferindo o dinheiro que está sendo gasto e aplicado. A obrigatoriedade de dar…
Já está em vigor a Lei 7.718/2017, do deputado estadual Luiz Paulo, que autoriza a vistoria em veículos pelo Detran mesmo que o IPVA esteja com o pagamento atrasado. A…
Depois de ação direta pela inconstitucionalidade ajuizada pelo deputado estadual Luiz Paulo contra o decreto que aumenta o valor do Bilhete Único Intermunicipal, o Tribunal de Justiça julgou inconstitucional o…
Motoristas poderão fazer vistoria anual no Detran, mesmo que o pagamento do IPVA esteja em atraso. Hoje, dia 4 de outubro, a Alerj derrubou o veto do governador ao projeto de…
A partir de agora, a população poderá acompanhar as receitas e despesas do Governo do Estado, conferindo onde o dinheiro esta sendo aplicado. A obrigatoriedade de dar transparência às contas,…
Durante Audiência Pública realizada nesta terça-feira, 3 de outubro, sobre “como aumentar a receita sem elevar a carga tributária”, o presidente da Comissão de Tributação da Alerj, deputado estadual Luiz…
IPVA atrasado não poderá impedir a vistoria anula de veículo A Alerj vai apreciar nesta quarta-feira, 4 de outubro, o veto do Governo ao projeto de lei 739/2007, do deputado…
As Comissões de Tributação, Economia e de Representação para Acompanhar o Cumprimento das Leis da Alerj, promovem nesta sexta-feira, 29 de setembro, às 14h, na sala 316, audiência Pública para…
“Eu diria que isso é um problema crônico que não se resolve com medidas simplistas. É necessário medidas efetivas de médio e longo prazo. A Força Tarefa com a Polícia…