A luta continua em 2020
por Luiz Paulo Não se pode encerrar os trabalhos legislativos sem a votação do orçamento para 2020. Na lei orçamentária, foram introduzidas expectativas de aumento de receita na ordem de…
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17 de dezembro de 2019
Deputado Luiz Paulo - Foto: Octacilio Barbosa / Alerj
Projetos de lei do governo do Estado eivados de erros
Os projetos de lei apresentados pelo poder executivo à Assembleia Legislativa num pacote com 17 projetos, sem qualquer discussão prévia e no final do ano legislativo, além de ausência completa…
11 de dezembro de 2019
foto: block-chain-2850276_1920_Imagem-de-Gerd-Altmann-por-Pixabay
Agora é Lei: norma para cobrança de dívida ativa é atualizada
Foi publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta terça-feira (10/12), a Lei 8646/19, de autoria do deputado estadual Luiz Paulo e, de outros parlamentares, que integraram a Comissão Parlamentar…
10 de dezembro de 2019
foto: calculator 428294 1920 Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay
Fundo Orçamentário Temporário é instituído no Estado do Rio de Janeiro
Agora é Lei!! Foi publicada nesta terça-feira, 10 de dezembro, no Diário Oficial, a Lei º 8645/19, de autoria do deputado Luiz Paulo, sancionada pelo Governo, que institui o Fundo…
10 de dezembro de 2019
foto: https://transportesrj.wordpress.com/2013/01/26/comeca-obra-da-linha-4-do-metro-na-gavea/
A novela do Metrô da Gávea
Em relação à estação do Metrô da Gávea, houve decisão recente da Justiça de que o governo do estado estaria liberado para a retomada das obras. Acho recomendável, como engenheiro…
5 de dezembro de 2019
Deputado Luiz Paulo - foto: Julia Passos / Alerj
A militarização da educação no Rio de Janeiro em 2019
Teremos neste dia grandes debates sobre o projeto de lei nº 1667/2019, que está na pauta, e que trata da questão dos colégios cívico-militares. Preciso deixar aqui registrado meu posicionamento.…
5 de dezembro de 2019
Deputado Luiz Paulo em Brasília no Seminário sobre Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro
Deputado Luiz Paulo participa em Brasília de Seminário sobre Recuperação Fiscal do Estado do Rio 04/12/2019
Nesta quarta-feira, 4 de dezembro, o deputado estadual Luiz Paulo participou em Brasília do Seminário “Regime de Recuperação Fiscal: aprendizado e desafios”, no intuito de fomentar o debate e a…
2 de dezembro de 2019
Foto: Julia Passos / Alerj - 2019
Luiz Paulo defende consolidação de leis que tratam de eventos culturais e esportivos
As Comissões de Tributação e de Cultura, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), propuseram à Secretaria de Estado de Fazenda, em audiência pública nesta quinta-feira (28/11)…
29 de novembro de 2019
Deputado Luiz Paulo - foto: Thiago Lontra / Alerj
Relações independentes e harmoniosas entre os poderes
Diz o Artigo 2º da Constituição Federal que os Poderes devem ser independentes e harmônicos entre si. Isso é basilar naquilo que define a própria Constituição Federal, no seu Artigo…
28 de novembro de 2019