O deputado Luiz Paulo participou da Audiência Pública que discutiu diversos pontos sobre o projeto de lei que obriga inspeções periódicas em unidades residenciais e comerciais atendidas pelo serviço de…
Sancionado projeto do Fundo UPP Empreendedor O projeto 1121/2011, que cria o Fundo UPP Empreendedor, foi sancionado no dia 29/12, pelo Governador e passa a ser a lei 6138/2011. O…
O projeto 1132/2011 do Líder do Governo na Alerj, André Correa(PSD) e do deputado André Lazaroni (PMDB), sugere que o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Rio de…
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (14/12), em discussão única, o projeto de lei 1.144/11, que autoriza o Governo, autor da proposta, a pegar empréstimo de até…
Foi discutido na tarde desta quarta-feira (14) o projeto de Lei 1116/2011 que altera a lei estadual 5952/2009, que autoriza o tratamento tributário especial para implantação e operação do COMPERJ…
Deficiência no controle e fiscalização do mercado legal de armas e falta de estrutura e comunicação dos órgãos de investigação e repressão ao comércio ilegal foram problemas apontados no relatório…
O deputado Luiz Paulo, durante seu discurso na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro no dia 14/12, citou a matéria do jornal Folha de São paulo sobre a…
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (14/12), em primeira discussão, o projeto de lei que regulamenta a Ficha Limpa para o alto escalão da Administração Pública dos…
O deputado Luiz Paulo criticou o projeto do governo 1145/2011 que autoriza o aumento das Barcas, de R$2,80 para R$3,10 já com subsídio do governo, pois sem ele, o aumento…