A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (08/11), em discussão única, o projeto do Governo que faz alterações na faixa de receita das pequenas e médias empresas enquadradas…
O projeto 1124/2011 do poder executivo que autoriza o RIOPREVIDENCIA a realizar operação de alienação de ativos referidos no inciso XII do art. 13 da Lei nº 3.189, de 22…
Aprovada emenda que impõe inelegibilidade de condenados pela Justiça Em resposta aos apelos da população, que há anos vem se organizando em defesa da chamada Ficha Limpa, que impõe a…
Dois projetos foram votados hoje, dia 08/12, em sessão extraordinária, no Plenário. Ambos referem-se a criação de 12 novos cartórios no Rio de Janeiro, uma solicitação antiga do deputado Luiz…
Foi votado na manha desta quinta-feira, em sessão extraordinária, o projeto de Lei 1117/2011, do Poder Executivo,que revoga o parágrafo 3º da Lei estadual 6086/2011 que autoriza o Poder Executivo…
Em seu discurso inicial, o deputado Luiz Paulo se mostrou preocupado com a situação do Plano Diretor, já aprovado, mas que ainda nao se realizou. E voltou a criticar a…
A Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou na terça-feira (06/12), em discussão única, o projeto de lei 1.095/11, que concede tratamento tributário especial para a segunda fase de implantação e…
O deputado Luiz Paulo discursou no Expediente final, ontem no Plenário sobre as sucessivas saídas e /ou exonerações dos Ministros no primeiro ano do Governo Dilma. “Eu confesso a V.…
A Comissão de Constituição e Justiça, a principal comissão da Alerj, aprovou ontem (6) o substitutivo que o deputado Luiz Paulo apresentou como relator. Ela transforma o Projeto de Lei…