O projeto do deputado Luiz Paulo que deverá ser votado no início do ano de 2012, ressalta a importância de se proibir a venda de qualquer tipo de bebida alcoólica,…
O deputado Luiz Paulo deu entrada na tarde da terça-feira, 20/12, no projeto 1182/2011 que dispõe sobre alterações na Lei 4255/2003, dispondo sobre a instalação e funcionamento de óleo e…
O projeto 1116/2011 que altera a lei estadual 5.592, de 10/12/2009, que autoriza o tratamento tributário especial para a implantação e operaç∂ão do Comperj – Complexo Petroquímico do Rio de…
No encerramento das atividades parlamentares do ano de 2011, o deputado Luiz Paulo fez um balanço de tudo que se passou e comentou que este foi um dos anos mais…
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (20/12), em discussão única durante sessão extraordinária às 11h, proposta que amplia as opções de forma de regularização de posse de…
O projeto de Lei 1126/2011, do Poder Executivo, que altera os artigos 54,59,62 e 69 da Lei 2657/1996, que dispõe sobre o ICMS, foi aprovado ontem em Plenário, na Sessão…
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta segunda-feira (19/12), durante sessão extraordinária às 14h, o projeto de resolução 559/11, que aprova o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito…
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou na segunda-feira (19/12), em sessão extraordinária às 14h, projeto que autoriza o Poder Executivo a fazer empréstimo para o Financiamento Adicional ao Projeto…
Projeto que aumenta as tarifas e dá subsídios é sancionada pelo Governador O projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a aumentar as tarifas aquaviárias e ainda concede subsídios…