Realizamos, hoje, na Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, às 10 horas da manhã, audiência pública, com a presença da Procuradoria do Estado…
O deputado Luiz Paulo, na discussão de projeto de lei 4365 de 2021, de autoria do deputado André Ceciliano, que dispõe sobre a exclusividade de aquisição e serviço de vinhos…
No dia 17 de agosto de 2021, oficiei ao presidente da Alerj, deputado André Ceciliano, o Ofício 54/2021, do meu gabinete, para que ele possa requerer ao governador do Rio…
O governo Bolsonaro a cada dia lança um tema para pautar a mídia e pautar todos nós. Ontem, o ministro da saúde veio a público, numa preleção, insinuar a desnecessidade…
Hoje, às 10 horas da manhã, o deputado André Ceciliano reuniu-se no Palácio Tiradentes com diversos representantes da sociedade civil da área da Cultura, da Comissão de Cultura da Alerj,…
Um dos temas tratados hoje na Comissão de Cultura foi exatamente a ação deletéria e absurda do governo Bolsonaro em querer desmontar a cultura brasileira ao incluir o Palácio Capanema…
Depois que o deputado estadual Luiz Paulo, presidente da Comissão de Tributação da Alerj pressionou um posicionamento do Governo em relação aos incentivos fiscais, o diretor de Incentivos Fiscais da…
Hoje, no Diário Oficial, foi publicado o Decreto 47.719, de 10 de agosto de 2021, com a seguinte ementa: “Cria a estrutura básica da Secretaria de Estado de Assistência à…
No dia 10 de agosto, terça-feira, a pauta da Alerj incluiu o PL nº 1661/2019, que institui o sistema de informações sobre habitação de interesse social do Estado do Rio…