As empresas que exploram petróleo no estado terão que pagar uma taxa de fiscalização ambiental mensal de R$ 43.329,00 por poço explorado. A proposta é do projeto de lei 1473/2023,…
Na sessão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro em 5 de dezembro de 2023, o Deputado Luiz Paulo focou em importantes questões fiscais enfrentadas pelo estado. Ele…
Em sessão na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o Deputado Luiz Paulo trouxe à tona a situação crítica da segurança pública no estado. Com uma abordagem detalhista,…
Em uma sessão recente na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o Deputado Luiz Paulo abordou com profundidade a crise fiscal enfrentada pelo estado, uma questão que tem…
A Alerj vota nesta quarta- feira, 6 de dezembro, em regime de urgência o projeto de lei 2570/2023, de autoria do deputado estadual Luiz Paulo, que altera a alíquota modal…
Rio de Janeiro, 9 de novembro - No expediente inicial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o Deputado Luiz Paulo discutiu os recentes desenvolvimentos na tramitação da…
Rio de Janeiro, 9 de novembro – Durante o expediente final na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o Deputado Luiz Paulo expressou profunda preocupação com a situação…
Em sessão realizada em 8 de novembro, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o deputado Luiz Paulo esclareceu aspectos técnicos das emendas orçamentárias. Ele informou que, do…
O deputado Luiz Paulo discursou na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) abordou questões cruciais relacionadas à alocação de recursos públicos e emendas constitucionais em fundos estaduais.…