A histórica participação feminina e o estado democrático de direito, por Luiz Paulo

A histórica participação feminina e o estado democrático de direito, por Luiz Paulo


Inicio esta fala com uma saudação a Jaqueline, nossa intérprete da linguagem de libras, que nos acompanha no cotidiano do parlamento.
Dona Leopoldina e a independência
O dia de hoje, 2 de setembro, é um marco da emancipação do nosso país, porque foi Dona Leopoldina, mulher de Dom Pedro, que assinou nossa declaração de independência numa época em que predominava ampla e irrestritamente o machismo. Isso foi realizado em uma sessão do Conselho de Estado, lá na famosa Quinta da Boa Vista. Há uma pintura muito representativa que pertence ao acervo do Museu Histórico Nacional e que é de autoria pela pintora Georgina de Albuquerque.
Pensar a independência do Brasil sem as mulheres envolvidas nesse processo ficaríamos num vazio, visto que Leopoldina, Maria Quitéria e Joana Angélica devem ser sempre lembradas como representativas da participação da mulher, principalmente nos tempos ruins em que vivemos hoje e nas apreensões que temos sobre o 7 de setembro, terça-feira da próxima semana.
O 7 de setembro não é exclusivo de Dom Pedro
E digo isso porque a Revista Época Negócios publicou matéria com a seguinte chamada: “Dia da Independência do Brasil: a mulher que assinou a separação de Portugal e foi a primeira a governar o país, foi Carolina Josefa Leopoldina de Habsburgo-Lorena, que nasceu em Viena, na Áustria”. Chamo atenção, porque isso é muito pouco divulgado. Parece que o 7 de setembro foi um ato heroico e exclusivo de Dom Pedro, às margens do Rio Ipiranga. Tive o prazer de receber todas essas comunicações do Douglas Alibório, que trabalha aqui, na Alerj. Achei justo fazer essa honrosa menção à participação da mulher no nosso processo histórico de independência.
A geração de 68 e a luta pelo estado democrático de direito
Ontem, li aqui o manifesto daqueles que estavam nas ruas, em 1968, na luta contra a ditadura e pelo reestabelecimento do estado democrático de direito. E, entre tantos e tantos, fui um deles. Essa é uma geração em que todos, sem exceção, que estiveram nas ruas, já passaram dos 70 anos de idade. Mas continuamos fiéis naquilo que é mais fundamental e une a todos nós, independentemente das nossas configurações ideológicas, que é a luta pelo estado democrático de direito.
A Carta de 1988 como paradigma
Se chegamos aonde estamos, foi porque se implantou o processo democrático no Brasil. Tenham críticas ou não, a Carta de 1988 é o nosso paradigma principal. Goste ou não, os resultados das urnas são para serem respeitados. A eleição ainda é, no mundo inteiro, a melhor forma de escolher os nossos governantes e os nossos representantes. Haverá um dia em que teremos o que chamo de eleições diretas, com todos votando, inscritos ou não. Haverá o dia em que a população, como um todo, poderá também se fazer representar não só nas discussões no parlamento, como também na avaliação, de forma rotineira, daqueles detentores de mandato.
Não há regime melhor do que o regime democrático. E, quando ele se vê ameaçado, é hora de as forças democráticas, todas, sem exceção, mulheres e homens, estarem juntos para preservar essa grande conquista da sociedade brasileira.
Volto aqui para reafirmar esse compromisso e, mais uma vez, dar destaque ao papel da mulher na luta histórica pela independência e também de todas as companheiras que estiveram nas ruas em 1968 lutando para que tivéssemos novamente neste país o estado democrático de direito.

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