Na próxima segunda-feira, 14 de outubro, às 11h, a Comissão de Cultura fará uma audiência pública para discutir o risco de incêndio dos equipamentos da Cultura, em especial da Fundação do Theatro Municipal. O deputado Luiz Paulo, membro da Comissão, solicitou por ofício a convocação do Secretário de Cultura, do representante da Fundação Theatro Municipal, do Controlador Geral do Estado e do comando do Corpo de Bombeiros.
“Não posso admitir que fiquemos de braços cruzados diante do risco a que estão submetidos os equipamentos culturais. O Theatro Municipal, símbolo maior da cultura do nosso Estado, herança importantíssima, que sofreu uma recuperação muito grande para a comemoração do seu centenário e precisa ter a sua manutenção em dia. Que Governo é esse que não consegue ter seu equipamento de cultura mais importante – o centenário Theatro Municipal- livre do risco de incêndio? Já tivemos a tragédia do Museu Nacional, da Quinta da Boa Vista, e eu não quero que essa tragédia se repita em nenhum equipamento de cultura: nem da União nem do Estado nem das prefeituras.” – disse o deputado Luiz Paulo.
A audiência foi provocada depois da matéria do jornal O Globo, no dia 8 de outubro, sobre vistoria feita pela Controladoria Geral do Estado ao Theatro Municipal que recebeu grau dois ao risco de incêndio, numa escalada de um a três. Segundo a matéria, o Theatro Municipal, como os outros equipamentos culturais, não tem atestado do Corpo de Bombeiros para funcionar e o sistema de ar – refrigerado é operado manualmente, além de não ter manutenção há nove anos.
O deputado também solicitou à Comissão de Orçamento que faça uma audiência específica sobre o orçamento do Estado para cultura para o ano de 2020. “Precisamos tratar do mesmo tema, com as mesmas pessoas, os mesmos partícipes, com a ótica das Emendas de Orçamento de 2020. É necessário ter emendas para a conservação e preservação deste patrimônio que recebe óperas, balés, orquestras sinfônicas. Isso não pode ficar sob risco algum, nem mesmo risco 1 de incêndio. Considero inacreditável que isso esteja acontecendo depois do incêndio do Museu Histórico Nacional, onde eu tive o prazer de, nos meus tempos de Escola Técnica Nacional, ter aula prática, no Departamento de Geologia, que destruiu um acervo imenso”, disse o deputado.
Segundo essa matéria, o Theatro Municipal sofre o risco não só de incêndio, mas também de inundação, já que todo o acervo de sua história está num cubículo sem aeração e sujeito a alagamento. É esse o tratamento que vem tendo a cultura em nosso Estado, entra ano e sai ano. O deputado Luiz Paulo relembra o passado quando governos anteriores quiserem transferir a gestão do Municipal para as organizações sociais.
“Uma década atrás, o Governo do Estado tentou passar o Theatro Municipal para a iniciativa privada, para ser gerido por organização social. Eu liderei um movimento contra na Alerj para não permitir tal barbaridade. Felizmente, nenhuma organização social ficou à frente do Theatro, porque, se isso tivesse ocorrido, também essa organização social estaria sendo catapultada pela Operação Lava Jato”, disse o deputado.
Segundo o deputado, em meio a este cenário caótico, foi bom a Controladoria Geral do Estado ter feito a vistoria. “Se tem algo positivo, é que é o próprio Estado está apontando a mazela em que ele está metido. Se apontou a mazela, cabe a todos buscarmos solução. E a solução é recurso para a manutenção, é concluir esse projeto de segurança contra incêndio de todos os equipamentos culturais, em especial do Theatro Municipal”, lembra.
