O Órgão Especial, do Tribunal de Justiça acatou o pedido de liminar dos deputados Luiz Paulo e Lucinha que suspende os efeitos da lei 6.250/2017 que aumenta o IPTU na…
É preciso “botar a boca no trombone” em defesa do RioO twitter anuncia freneticamente que o governo estadual deposita, em 7 de dezembro, o valor líquido de R$ 4.428,00 para…
Durante reunião da Comissão de Orçamento, que discutiu a Lei do Orçamento de 2018, foi aprovada emenda do deputado Luiz Paulo para a criação, pelo judiciário, de mais uma vara…
O deputado estadual Luiz Paulo dará seu voto nesta terça-feira, 5 de dezembro, na Comissão de Orçamento, pela rejeição das contas do TCE ano 2016. Em seu voto, o deputado…
Garantir a divisão justa dos impostos entre União, Estados e Municípios, o deputado estadual Luiz Paulo, presidente da Comissão de Tributação da Alerj, promoveu Audiência Pública na Alerj, para debater a Reforma Tributária. A…
O presidente da Comissão de Tributação da Alerj, deputado Luiz Paulo, promove nesta sexta-feira, 24 de novembro, audiência pública sobre a Reforma Tributária, às 10h, no Auditório Nelson Carneiro. O…
Precisamos passar o Brasil a limpo Fica claro, no processo doloroso que enfrentamos esta semana, que ficaram garantidos o respeito aos princípios constitucionais de independência e harmonia dos poderes. O…
Lei valerá a partir de 1º de janeiro de 2018 Foi aprovado pela Alerj o projeto de lei 3.419/17, do Executivo, que altera as regras do Imposto sobre heranças e…
Servidores públicos estaduais, ativos, inativos e pensionistas poderão pagar as contas de concessionárias de serviços públicos com água, luz e esgoto, sem juros e correção monetária. Nesta quinta, 8 de novembro, foi aprovado na Alerj projeto…