por Luiz aulo Em discurso emocionado, no dia 29 de abril, em reunião virtual do plenário da Alerj, deputado Luiz Paulo assim discursou: “Atualizei, agora mesmo, números fornecidos pelo Ministério…
por Luiz Paulo Tenho grande preocupação, porque, além de atingidos pela crise da pandemia do coronavírus, vivemos grave crise social, com perda robusta de renda e falta de trabalho para…
A Alerj aprovou projeto de lei 2.082/2020, em discussão única, de autoria do deputado Luiz Paulo, nesta quarta-feira, 15 de abril, que autoriza o Poder Executivo a solicitar à União…
O Governo do Estado poderá negociar com o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e outras instituições financeiras a oferta de linha de crédito com juros zero para as micro e…
O valor do empréstimo feito pelo Governo do Estado com o Banco Paribas (BNP), em 2017, poderá ser transferido para a União. É o que autoriza o projeto de lei…
Agora é Lei! O Diário Oficial do Executivo desta segunda feira, 30 de março, publicou Lei 8771/2020, que inclui o álcool gel 70% na cesta básica, reduzindo a tributação do…
Agora é Lei! Publicada nesta segunda-feira, 30 de março, no Diário Oficial do Poder Executivo, a Lei 8.768/20, que autoriza a concessão de bolsas-auxílio para famílias responsáveis por alunos na…
Agora é Lei! O Governo do Estado deverá publicizar as atas das reuniões da Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico (CPPDE) do Estado do Rio de Janeiro. A…
A Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae) poderá conceder descontos de no mínimo 20% na tarifa de seus serviços enquanto perdurar o Decreto do Executivo n° 46.973/2020, que reconhece…