A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e a Câmara Municipal dos Vereadores de Petrópolis vão continuar o trabalho conjunto visando a recuperação da Região Serrana, que…
O deputado estadual Luiz Paulo (PSDB) esteve presente a uma audiência pública acontecida na quinta-feira, 18/09, na Universidade Católica de Petrópolis, presidida pelo Bispo de Petrópolis Dom Felipe Santoro, com…
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou uma reunião para que fosse oficialmente comunicado e celebrado o acordo de reintegração dos músicos…
A redação final do Projeto de Lei das Organizações Sociais na saúde foi aprovada por 45 a 11 em votação na Assembléia Legislativa (Alerj). O deputado Luiz Paulo manteve sua…
LEI Nº 5818, DE 3 DE SETEMBRO DE 2010. DISPÕE SOBRE OS EQUIPAMENTOS INSTALADOS PARA MULTAR ELETRONICAMENTE O AVANÇO DE SINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Presidente da Assembléia…
LEI Nº 5735, DE 27 DE MAIO DE 2010. DECLARA O CORPO ARTÍSTICO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO DO THEATRO MUNICIPAL PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O GOVERNADOR…
LEI Nº 5636, DE 06 DE JANEIRO DE 2010. DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO INDUSTRIAL REGIONALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço…
LEI Nº 5541, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009. DISCIPLINA A COMERCIALIZAÇÃO E O DESCARTE DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE FILTROS DE ÓLEO, NA FORMA DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 362,…
LEI Nº 5373, DE 15 DE JANEIRO DE 2009. ALTERA A LEI Nº 3350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO…