O deputado Luiz Paulo discursou sobre o projeto de Lei 1742/2012 que autoriza o governo a tomar empréstimo de R$941 milhões de reais para o programa Proinvest. Ele questiona a importância do projeto e principalmente o valor que será destinado ao mesmo, uma vez que o programa é parecido com o Asfalto na Porta.
“Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Poder Executivo pede autorização ao Parlamento para tomar ao Banco do Brasil a bagatela de R$941 milhões para um Programa que eles denominam Proinvest. No parágrafo 1º, eles traçam o Programa.
Vamos ler o Parágrafo 1º.
(Lendo)
“Os recursos resultantes do financiamento autorizado no caput deste artigo poderão ser utilizados para, entre outros projetos,
(Interrompe a leitura)
(…) entre outros projetos, está englobado tudo.
(Continua a leitura)
… a construção e reforma dos órgãos da Segurança Pública.”
Nesse quesito serão demolidos o QG da Polícia Militar da Rua Evaristo da Veiga e todos os outros Batalhões, inclusive as Delegacias que tanto o Deputado Zaqueu Teixeira defendeu.
Em seguida, construção do novo Museu da Imagem e do Som. É palatável. Em seguida, construção da Biblioteca Estadual. É palatável. Terceiro: a construção da nova central técnica de produções e modernizações das unidades culturais da Fundação Theatro Municipal. Maravilha.
E aí vem aquilo, que considero a parte mais espúria do projeto: realização de obras locais e regionais de infraestrutura. Isto é tudo, tais como a intervenção viária de Volta Redonda.
(…), esse projeto é igualzinho ao do Asfalto na Porta, que só cai na porta dos candidatos a prefeito do PMDB.
Estive, Sr. Presidente, ninguém me contou, em Pinheiral, num bairro de ruas todas calçadas com paralelo, em pirambeira, isto é, em rampa íngreme, onde o pavimento recomendado é paralelo. Sabe o que estava acontecendo lá? Asfalto jorrando em cima do paralelo. Sabe por que, Sr. Presidente? Para beneficiar o candidato do PMDB, e derrotar o candidato, sabe de onde, Sr. Presidente? Do Partido dos Trabalhadores, o Arimatéia.
Em Barra Mansa, está acontecendo o mesmo. Sabe para derrotar quem? A candidata do PT, Inês Pandeló.
Isso que é o Programa Asfalto na Porta. É a briga do PMDB querendo passar o cerol nos candidatos do PT. Nos outros partidos, aí, nem se fala!
(…)
É uma lástima,(…), esse comportamento de utilizar a máquina para viabilizar os candidatos pelos quais o Governo tem preferência.”
O projeto recebeu 24 emendas e retorna às comissões técnicas.
