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Luiz Paulo alerta para instabilidade política e risco fiscal no Rio de Janeiro

No expediente final da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), ocorrido nesta quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026, o deputado Luiz Paulo voltou a tratar dos rumos políticos e financeiros do Estado. O parlamentar manifestou preocupação com a possibilidade de o Rio de Janeiro atravessar o ano com sucessivas mudanças no comando do Executivo, em meio a um cenário orçamentário marcado por déficit de R$ 19 bilhões.

Luiz Paulo afirmou que o tema da sucessão estadual passou a ocupar parte das conversas no Parlamento, em razão da hipótese de afastamento do atual chefe do Executivo. Segundo o deputado, esse processo poderia levar o Estado a ter três governadores em um curto intervalo: o ocupante atual do cargo, um substituto temporário e, posteriormente, um nome escolhido por eleição indireta. Para ele, esse quadro criaria incerteza em um momento de fragilidade fiscal.

O parlamentar avaliou que a chegada de um novo governo próximo ao período eleitoral poderia deslocar o foco da administração para a disputa política. Luiz Paulo afirmou que eleições costumam pressionar despesas e podem estimular gastos sem relação direta com as prioridades da população. “A situação, eu diria que é drástica”, disse, ao comentar o peso do déficit previsto no orçamento estadual.

Ao longo do pronunciamento, Luiz Paulo defendeu que o debate central na ALERJ seja a capacidade de o Rio de Janeiro manter sua estrutura financeira e administrativa. O deputado questionou quais seriam os instrumentos capazes de sustentar o Estado diante do rombo orçamentário e da instabilidade institucional. Como parlamentar de oposição ao governo estadual, ele afirmou que a discussão sobre sucessão não deve se sobrepor à análise das contas públicas.

Um dos pontos mencionados foi a adesão do Estado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, o Propag. Luiz Paulo afirmou que a assinatura do acordo até 30 de junho poderia reduzir o déficit de R$ 19 bilhões para cerca de R$ 12 bilhões, conforme cálculos apresentados por ele. Caso a adesão seja postergada, o parlamentar disse que o Estado permaneceria sob as condições do regime de recuperação fiscal, com pagamento de encargos vinculados ao IPCA acrescido de 4%.

O deputado também comentou os efeitos de uma decisão judicial relacionada ao pagamento da dívida com a União. Segundo Luiz Paulo, o Rio de Janeiro seguiria obrigado a cumprir compromissos financeiros até a data-limite estabelecida ou até a entrada no Propag, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Para ele, esse conjunto de variáveis amplia a dificuldade de previsão mesmo no curto prazo.

Luiz Paulo afirmou que o Estado vive um período incomum, com indefinições sobre sucessão, orçamento e governabilidade. Ele disse que a possibilidade de eleição indireta apresenta características próprias no Rio de Janeiro, inclusive pela ausência de integrantes do Parlamento na linha imediata de substituição ao cargo de governador. Na avaliação do deputado, esse fator torna o processo mais sensível e exige cautela nas decisões políticas.

Ao encerrar, Luiz Paulo sustentou que a principal tarefa do Parlamento deve ser contribuir para que o Estado preserve condições mínimas de funcionamento, diante das incertezas institucionais e fiscais. O deputado defendeu que a discussão sobre nomes e disputas eleitorais não substitua o debate sobre receitas, dívida pública e continuidade administrativa, Luiz Paulo concluiu…

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