Leis e Projetos
LEI Nº 4.834
LEI Nº 4.834 DE 30 DE AGOSTO DE 2006. CONCEDE O NOME DE DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIO CORREA À RODOVIA RJ 140 DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A CABO FRIO. …
LEI Nº 4.778
LEI Nº 4.778, DE 19 DE JUNHO DE 2006. DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DE NORMAS E CRITÉRIOS, A SEREM OBSERVADOS NOS ESQUEMAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA POR OCASIÃO…
LEI Nº 4.752
LEI Nº 4.752, DE 02 DE MAIO DE 2006. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGAS DA GENTE. A Governadora do Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que…
LEI Nº 4.708
LEI Nº 4.708, DE 16 DE JANEIRO DE 2006. CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORDÃO ALEGRIA DA TIJUCA. A Governadora do Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que…
LEI Nº 4.632
LEI Nº 4.632, DE 28 DE OUTUBRO DE 2005. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SÓCIO CULTURAL OLHA O BICHO DE REALENGO. A Governadora do Estado do Rio de…
LEI Nº 4.582
LEI Nº 4.582, DE 25 DE JULHO DE 2005. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO, NOS RECÉM NASCIDOS QUE ESPECIFICA, DOS EXAMES OFTALMOLÓGICOS QUE MENCIONA. A Governadora do Estado do Rio…
Gabinete do Deputado Luiz Paulo
Palácio Tiradentes – Gabinete 403
R. Dom Manoel, S/N, Prédio Anexo, Praça XV
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