Inauguração do plenário no Edifício Lúcio Costa – respeito entre os poderes, por Luiz Paulo

Inauguração do plenário no Edifício Lúcio Costa – respeito entre os poderes, por Luiz Paulo

São 18 horas em ponto, neste dia 3 de agosto de 2021, em que iniciamos os trabalhos do 2º semestre no novo prédio da Alerj. Lá no Engenho de Dentro, na Chave de Ouro, onde me criei, a Igreja de Nossa Senhora da Conceição e de São Sebastião do Rio de Janeiro, que tive o prazer de frequentar quando jovem, às 6 h da manhã e às18 horas tocava-se a Ave Maria de Gounot, uma das mais lindas que conheço.

O legado republicano do Palácio Tiradentes

Ao trazer à memória essa lembrança, quero confessar que me sinto, hoje, um peixe fora d’água, aliás, parte, também, do nosso cancioneiro. Durante 18 anos e seis meses trabalhei no parlamento no Palácio Tiradentes. E, com todas as precariedades que lá tínhamos, por ser espaço adaptado, há um legado histórico republicano profundamente importante para o nosso país e para nosso Estado.

Afinal, fomos capital da república e o parlamento lá funcionou; fomos Estado da Guanabara e o parlamento lá funcionou. Em 15 de março de 1975, ocorreu a fusão e o parlamento lá funcionou. 

O novo local: Edifício Lúcio Costa

Agora, a partir de hoje, vivemos um novo momento: o parlamento hospedado no Edifício Lúcio Costa, professor e grande urbanista que também me orgulha muito. Foi nome brilhante da nossa arquitetura urbanística, responsável, também, entre outros responsáveis, pelo projeto de Brasília. Foi Lúcio Costa que preparou o plano de desenvolvimento da Barra da Tijuca, a partir dos eixos da Avenida das Américas e, naquela época, da Via 11, que depois se chamou Avenida Airton Senna. Lúcio Costa é, portanto, um nome que faz parte da história da nossa cidade e da história do nosso Estado e do Brasil. 

Desejo a deputados e deputadas que tenham uma rápida adaptação a tanta tecnologia e a tantos incrementos diferenciados em relação ao parlamento anterior. E que a nossa produção legislativa possa ser cada vez mais  qualificada, em benefício da população do Rio de Janeiro, principalmente da mais desassistida.

Unidade entre os poderes a favor do Rio de Janeiro

Na sessão de abertura, hoje, sentado ali, nas cadeiras dos deputados, olhava para a mesa diretora, presidida pelo presidente André Ceciliano, e via a representação de todos os poderes, juntos e com discurso em comum: de unidade a favor do Rio de Janeiro. Esse discurso é raro no Brasil, mas tornou-se comum no Rio, respeitadas todas as diferenças políticas que temos, principalmente com o poder executivo, pois cabe convergirmos ou divergirmos. Sempre prefiro estar no lado das divergências. Mas vejo convergência comum: sempre a favor da população fluminense. É um raro momento essa fotografia da mesa diretora. Devia ser encaminhada a Brasília, como modelo institucional. 

O ataque do presidente Bolsonaro às instituições

O que observei segunda à noite foi exatamente um desrespeito institucional gigantesco: o presidente Bolsonaro, com a história do voto impresso, ataca as instituições na sua essência. Houve, então, dura resposta, quer seja do Tribunal Superior Eleitoral-STJ, quer seja do Supremo Tribunal Federal-STF. Não acho isso bom para o Brasil, porque, nos sistemas de pesos e contrapesos, todos os poderes deveriam ser, como aqui ficou consagrado na tarde de hoje, harmônicos e independentes entre si.

Todo o respeito entre os poderes

Para concluir, deixo aqui registrado que o grande marco de retomada dos trabalhos no parlamento fluminense, no prédio Lúcio Costa, foi a composição da mesa, mostrando que a Constituição da República e a Constituição do Estado podem de fato pautar o comportamento de todos – o respeito entre os poderes.

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