Estado democrático de direito sim, golpe não!, por Luiz Paulo

Estado democrático de direito sim, golpe não!, por Luiz Paulo

Gostaria de falar sobre um 7 de setembro épico, nas margens do Ipiranga, que caracterizou a data da independência do Brasil num ato de Dom Pedro I. Gostaria de falar dessa data que ajudou a construir uma nação de dimensões continentais chamada Brasil.

Tivemos várias ameaças em nossa história

Quem quiser ler um pouco da história do Brasil há de verificar que não foi movimento fácil. Inicialmente, tínhamos sempre a ameaça espanhola, pelo Tratado de Tordesilhas. Depois, tivemos a ameaça francesa, ameaça holandesa, ameaça inglesa, e por aí vamos, mas o país conseguiu chegar aos tempos presentes.

O golpe de 64

Fui gerado quando o Brasil ainda estava na II Guerra Mundial e vim ao mundo depois do armistício. Tive o desprazer de conviver com o golpe militar de 64 e com os anos de chumbo que atravessamos. Como estudante, à época, libertário que era, sonhei com justiça social e que o Brasil voltasse a ser democracia.

A Constituição de 1988

Esse sonho que tive era também de milhares ou milhões de outros brasileiros e custou a vida de tantos, custou a tortura de tantos outros, foi objeto de muita tristeza. O Brasil conseguiu sair do regime ditatorial com um buraco imenso, com dívida externa monumental e, finalmente, conseguiu-se promulgar a Constituição de 1988, na qual se destacou a saudosa figura de Ulisses Guimarães.

A ameaça à Carta de 88

Quem está ameaçada agora é a Carta de 88, é a democracia, conforme vimos no 7 de setembro, quando o presidente da República, por duas vezes, em praça pública, quis rasgar a constituição e desrespeitar o princípio elementar mais básico: os poderes são independentes e harmônicos entre si.

Se um dia se ataca o judiciário, e todos se calam, no outro dia se atacará o Congresso Nacional, e o silêncio de muitos levará novamente a um golpe que está sendo urdido, não na surdina, mas publicamente.

O Brasil quer liberdade

Não negamos que o que mais queremos para este Brasil é liberdade. Liberdade é um princípio sagrado. Liberdade de se manifestar, de ir às ruas, de protestar, de emitir juízo de valores nos parlamentos ou em praça pública. mas sempre dentro dos limites da constituição e jamais fora dela. É isso que aterroriza o país a cada semana.

Pandemia sem solução

Enquanto isso, a pandemia não está resolvida, ao contrário, pode vir a se agravar com a variante Delta que só faz crescer. E, além de tudo, as manifestações coletivas sem máscara ajudam a propagar a doença.

Crise social sem precedentes

Enquanto isso, além da crise pandêmica, vivemos crise social sem precedentes, com mais de 15 milhões de desempregados; uma crise em que a miséria e a fome se distribuem injustamente por grandes camadas da população brasileira.

Crise hídrica

Enquanto isso, a crise hídrica faz ocorrer a crise de energia elétrica, e, com isso, o aumento de tarifa tanto da energia quanto de gás, aumentando a inflação e diminuindo o poder aquisitivo da população.

Crise institucional

E o próprio presidente faz gerar, apesar de todas essas crises, uma outra crise que é a crise institucional.

Respeito às urnas

Deveríamos todos, sem exceção, respeitar as urnas. Quem tem medo das urnas não deve ser candidato. Quero lembrar que o presidente da república foi eleito muitas e muitas vezes deputado federal, e parte dessas eleições foram através das urnas eletrônicas. Foi eleito presidente há três anos aproximadamente, em 2018, pelas urnas eletrônicas. Portanto, por que ter medo das urnas? Isso não passa de justificativas e pretextos para se tentar novamente uma perpetuação no poder.

Já vimos esse filme antes, e foi filme de terror, filme profundamente desagradável, e não queremos vê-lo de novo.

Não ao golpe!

Por isso, conclamamos a todos os democratas que se unam para dizer um “não” a toda tentativa de golpe. Conclamamos todas as mulheres e homens que prezam pela liberdade e pela democracia que não se deixem levar por discursos messiânicos e fora de propósito.

Finalmente, faz-se necessário que o Congresso Nacional assuma seu papel de defensor da democracia. Quando um deputado ou senador assume o mandato, jura obediência à Carta Magna do país, à Constituição da República Federal. Desse preceito nós não podemos abrir mão. Estado democrático de direito sim, golpe não!

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