Deputado Luiz Paulo apresenta recomendações ao relatório final da CPI da Crise Fiscal
09/2019 - Crise Fiscal Alerj - Foto: Thiago Lontra - Alerj

Deputado Luiz Paulo apresenta recomendações ao relatório final da CPI da Crise Fiscal

Durante reunião da CPI da Crise Fiscal nos últimos 10 anos, o presidente da CPI, deputado estadual Luiz Paulo, fez as recomendações e emendas ao relatório final que será apresentado no dia 30 de setembro.

No relatório, o parlamentar fez uma recomendação ao Governo. Sugeriu que o Governador se empenhe pessoalmente com a bancada federal para resolver a questão da Adin do dia 20 de novembro em relação a partilha de royalties. 

Outra recomendação foi sugerir ao Governo que trate com a ANP a questão da reinjeção de gás.

Outros ajustes foram listados pelo parlamentar como acompanhamento do Plano de Recuperação Fiscal, ajuste no Repetro; melhoria na cobrança da Dívida Ativa,  providencias em relação às perdas com a Lei Kandir;  buscar pleno funcionamento do Comperj; incrementar diálogo com Congresso Nacional, entre todos os poderes, com as universidades e com a sociedade, no equilíbrio das contas públicas, além da  criação de metas para benefícios fiscais

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