Muitos aqui, hoje, trataram do tema garantia da vida. Que me parece fundamental no momento terrível que vivemos.
Às populações mais carentes a vida não está garantida
Vida, que, principalmente às populações mais carentes, não está sendo garantida. A única garantia que essas populações têm tido, nos últimos tempos, é a garantia da morte. A inação e a ação contrária do governo federal, no sentido de não ter priorizado as vacinas e não ter dado o devido valor às políticas de afastamento higiene e uso de máscara, fez com que essas populações mais pobres, mais carentes tenham sido as que mais sofrem, porque necessitam basicamente da rede pública de saúde, que não tem o serviço para lhes prestar no quantitativo que precisava ter neste período de pandemia.
Clima de morte
Nesse clima de morte, em que o Brasil já está acima do patamar de 430 mil mortos, o Rio de Janeiro ponteia como um dos três maiores estados em mortalidade por Covid-19. Em geral, está sempre ponteando, mas está sempre entre os três primeiros, chegando a alcançar o índice inimaginável de ter mais mortes do que nascimentos.
Desemprego, queda de renda, fome e doença
Quanto à nossa população, vou dar o exemplo da nossa P5, Zona Oeste e Baixada Fluminense, a mais espoliada pelas milícias, ou a que mais sofre também na sua liberdade de ir e vir nas áreas dominadas por narcotráfico. É a essa população, a que gostaríamos de garantir a vida, que é justamente mais duramente atingida pelo desemprego, pela queda de renda e pela fome, além da doença.
Cadê o Supera Rio?
Esta Casa Legislativa, no mês de março deste ano, aprovou projeto de lei, de autoria do deputado André Ceciliano, que depois se tornou de autoria de todos nós, e que virou lei: o Supera Rio. O Supera Rio era para ter sido implantado, começando a transferir o auxílio-emergencial para o cidadão que está abaixo da linha da pobreza, que ganhasse menos de R$178,00 por mês: de R$ 200,00 pelo responsável, mais R$ 50,00 por filho até dois filhos, perfazendo, no máximo, R$ 300,00. Era para começar em 1º de abril. Hoje já são 12 de maio, e essa população não viu nenhum real ainda, porque o estado ainda está se organizando para tal.
Essa primeira leva, daqueles que estão no cadastro único, cruzando com o imposto de renda, para ver a renda está abaixo dos R$178,00, possivelmente não atinge nem 50 mil pessoas, o que representa desembolso mensal de apenas 15milhões por mês – para atender 50 mil pessoas. Seria o recorte inicial. E depois teria que haver outro recorte mais amplo, pegando também todos os desempregados.
Quero ouvir grito uníssono: “Governador, implanta o auxílio-emergencial!”
Até agora essa garantia de vida não ocorreu. Não vejo muitos segmentos deste parlamento nem gritando, nem esperneando, porque essa legião de carentes não simboliza muitas vezes apoios eleitorais, porque são pessoas que sequer têm o que comer, que fará terem disposição para acompanhar a vida política e os desempenhos parlamentares. Queria muito que esta Casa inteira – claro que há as exceções de sempre – estivesse gritando: “Governador, implanta o auxílio-emergencial! Não é amanhã não, é hoje! É hoje! As pessoas não podem mais esperar!” Não adianta ficar justificando que está cruzando os dados, que não quer que haja erro, para que ninguém receba duas vezes etc. Para o pobre, o cuidado excessivo; para aqueles que estiveram, por exemplo, comandando a máquina da saúde, não houve controle nenhum e a ladroagem imperou, como presenciou-se a Comissão Especial de acompanhamento dos gastos da Saúde, e, depois, também todo o processo de impeachment.
Urgência nas soluções
Quero trazer isso a público para mostrar o meu inconformismo com o fato de o governo do estado não ter até hoje implantado o auxílio emergencial. A cada dia é uma desculpa. Esquecem que quem tem fome tem pressa. E que a vida escorre entre os dedos em determinadas ocasiões. Por isso, é necessária urgência nas soluções.
