Destinar 1,6% (um vírgula seis por cento) da arrecadação bruta da venda de bilhetes da Loter j-Loteria do Estado do Rio de Janeiro para pagamento da sua respectiva folha de aposentados e…
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para que Agencia Nacional de Petróleo-ANP, respeitada sua autonomia, possa fazer a revisão de valor do preço do barril de petróleo produzido no…
Com finalidade de equilibrar as contas do Rioprevidência com as despesas dos inativos, o deputado estadual Luiz Paulo aprovou projeto de Lei complementar 23/2016 que cria o Fundo Suplementar provisório e…
Taxas de controle ambiental para Petróleo e Energia Elétrica e Nuclear a fim de aumentar a arrecadação do Estado do Rio de Janeiro Passa a valer a partir deste mês…
A lei estadual 7.116/15, que criou um programa para que empresas com dívidas de ICMS acima de R$ 10 milhões quitem seus débitos com o estado, pode ser alterada. A…
A Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e Fiscalização dos Tributos promove nesta terça-feira, 3 de maio, às 13h, na sala 316, na Alerj, audiência pública para discutir sobre…
1. Projeto geométrico em planta e perfil foi da PCRJ. Logo o lançamento da estrutura cicloviária em área de risco (arrebentação das ondas do mar contra parede rochosa) e ambientalmente…