A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou em discussão única nesta terça-feira (19/11), o projeto de lei complementar 33/13, do Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ), que insere em…
No dia 20 de novembro, queremos render uma homenagem àqueles irmãos negros que, com o seu destemor, seu trabalho, com suas crenças, com sua cultura, transformaram este País no que…
Não é de hoje que o assunto mobilidade urbana traz curiosidade nas pessoas,afinal, elas precisam se deslocar para o trabalho,lazer e etc. O tempo e o dinheiro gastos nesses deslocamentos…
Apesar de há 20 anos existir uma lei de criminalização do racismo, o negro ainda é visto de forma inferior pela sociedade, chegando a ganhar em média, 36% menos. A…
O projeto de Lei 2374/2013 em que sou coautor com o deputado Ricardo Abrão, que estabelece o direito à Objeção de Consciência, foi votado e recebeu uma emenda. Cabe a…
O projeto de Lei 1291-A/12, que garante aos ex-atletas profissionais o direito a gratuidade nos estádios, ginásios e locais de jogos e competições relativas às modalidades que praticaram foi aprovado…
A coluna de Fernando Molica, no jornal O Dia, de 14/11/13, abordou o inacreditável cancelamento de R$ 137 milhões das obras de recuperação da Região Serrana. "Ao remanejar verbas para…
O Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental (DEUA) agora está regulamentado na Resolução 50/2013 do CONEMA (Conselho Estadual de Meio Ambiente). A lei 6442/2012, de autoria da CPI que investigou…
É inacreditável, mas para o governo, através do decreto 44470/2013, abrir crédito suplementar num valor global de mais de R$192 milhões, serão cancelados R$137 milhões das obras de recuperação da…