O Projeto de Lei 1506/2012, do qual sou coautor com a Deputada Lucinha, acrescenta dispositivo ao Artigo 14 da Lei 2657/96, Lei do ICMS. Nós estávamos profundamente preocupados com as…
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga…
Acontece nesta segunda feira, dia 27 de maio, Audiência Pública da Comissão de Tributação Controle da Arrecadaç ão Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais da Alerj, presidida pelo Deputado Luiz Paulo…
O deputado Luiz Paulo participou na noite desta terça-feira, dia 2, do movimento organizado pela Comissão Especial das Barcas, contra o novo reajuste tarifário, que elevou em mais 6% o…
O deputado Luiz Paulo deu entrada num projeto de Lei na Assembléia Legislativa, visando autorizar o Poder Concedente, ou seja, o governo do Estado a encampar, a bem do interesse…
Sobre royalties, Luiz Paulo reclama: "Na hora do prejuízo ambiental é nosso, do Estado do Rio de Janeiro; mas, na hora da partilha, é de todos." A Assembléia Legislativa do…
Em destaque: Luiz Paulo alerta para o caos no trânsito com a derrubada da Perimetral