CapaDestaque NotíciasNotícias

Alerj pode criar CPI para investigar acidente da Chevron

Sobre royalties, Luiz Paulo reclama:

“Na hora do prejuízo ambiental é nosso, do Estado do Rio de Janeiro; mas, na hora da partilha, é de todos.”

A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) poderá instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na próxima semana para investigar o derramamento de óleo no Campo de Frades, na Bacia de Campos. O assunto já vem sendo discutido naquela Casa para que haja um consenso , independente de quem seja o autor do requerimento, conforme disse ao MONITOR MERCANTIL o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB).

– Foi um desastre de grande significação e mostra claramente que nós não temos um plano de prevenção de catástrofe. Veja, se num poço que está a dois mil metros de profundidade, ainda considerado em águas rasas, aconteceu essa tragédia. Imagina um poço se esse vazamento acontecesse num poço do pré-sal, com mais de oito mil metros de profundidade. O poço vai vazar até acabar.

Para o parlamentar tucano, é preciso analisar qual é a atuação da Agência Nacional e Petróleo (ANP), qual a responsabilidade do governo, e qual é a responsabilidade da empresa americana Chevron.

– Essa história de todo mundo anunciar multas. Ninguém pode ser punido pelo mesmo crime duas ou três vezes. Isso é um prato cheio para qualquer advogado derrubar todas porque não se tem um limite delineado de multas. As multas ambientais têm que ser proporcionais ao desastre.

Royalties – O deputado estadual Luiz Paulo fez questão de ressaltar ao MM que esse derramamento de óleo, no verão, que começa em 30 dias, vai afetar primeiro as praias da região dos Lagos. E em seguida as praias de Ipanema, Leblon, Copacabana e outras. E só no Estado do Rio.

– Na hora do prejuízo ambiental é nosso, do Estado do Rio de Janeiro. Mas, na hora da partilha, é de todos. Não é esse o critério das compensações ambientais. Esse desastre mostra claramente o risco que um estado produtor de petróleo passa. Essa é uma questão para o Brasil refletir, principalmente o Governo Federal, que detém o controle das bancadas.

Para Luiz Paulo, o desastre no Campo de Frades significa que o governo não está preparado para enfrentar problemas ambientais. Além disso, frisou que, o dinheiro dos royalties do petróleo, deveria ser destinados para resolver problemas de “catástrofes”.

 

Fonte: Monitor Mercantil