As Comissões de Tributação, de Economia, de Acompanhamento do Cumprimento das Leis da Alerj e de Economia e a Comissão Mista do Senado da Lei Kandir promovem nesta segunda-feira, 23…
URGENTE – Após tentativa de usurpar as funções do Legislativo e do Judiciário, Pezão recua, revoga seu próprio Decreto e Lei da vistoria sem IPVA tem que começar a vigorar.…
O deputado estadual Luiz Paulo deu entrada em oficio - oficio 49/2017 - na 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, do Ministério Público Estadual, sugerindo…
A Comissão de Tributação da Alerj promove audiência pública nesta quinta-feira, 19 de outubro, para debater a redução em R$ 600 milhões do valor do empréstimo de R$ 3,5 bilhões…
Agora é Lei! A população poderá acompanhar de perto as receitas e despesas do Governo do Estado, conferindo o dinheiro que está sendo gasto e aplicado. A obrigatoriedade de dar…
Já está em vigor a Lei 7.718/2017, do deputado estadual Luiz Paulo, que autoriza a vistoria em veículos pelo Detran mesmo que o IPVA esteja com o pagamento atrasado. A…
Depois de ação direta pela inconstitucionalidade ajuizada pelo deputado estadual Luiz Paulo contra o decreto que aumenta o valor do Bilhete Único Intermunicipal, o Tribunal de Justiça julgou inconstitucional o…
Motoristas poderão fazer vistoria anual no Detran, mesmo que o pagamento do IPVA esteja em atraso. Hoje, dia 4 de outubro, a Alerj derrubou o veto do governador ao projeto de…
A partir de agora, a população poderá acompanhar as receitas e despesas do Governo do Estado, conferindo onde o dinheiro esta sendo aplicado. A obrigatoriedade de dar transparência às contas,…