A desembargadora Katya Maria de Paula Menezes Monnerat, do Tribunal de Justiça do RJ, concedeu uma liminar determinando a inconstitucionalidade de parte da Lei Orçamentária Anual de 2020, de número 8731/20,…
por Luiz Paulo No dia 12 de agosto, nesta quarta, na Alerj, entrou em pauta proposta de emenda constitucional nº 12/2019, retirando a proibição de concessão de autorização para funcionamento…
por Luiz Paulo Preciso trazer aqui alguns esclarecimentos quanto à questão de minha relação com o PSDB, partido pelo qual fui eleito. Ontem, dia 10 de agosto de 2020, o…
por Luiz Paulo No dia 11 de agosto, nesta terça-feira, a Alerj colocou em votação o PL nº 2397 de 2020, de autoria do poder executivo (Mensagem Nº 13/2020), que…
Ao lado de deputados federais, economistas e reitores de universidades, o deputado estadual Luiz Paulo, presidente da Comissão de Tributação da Alerj, participou nesta segunda-feira, 10 de agosto, de uma…
por Luiz Paulo No dia 5 de agosto, nesta quarta, o PL 265/2015, que altera Lei 5588/2009, que propõe instalação de câmeras de vídeo nos veículos, acrescenta e autoriza a…
Aprovado nesta quarta-feira (05/08), em discussão única, na Alerj, o projeto de lei 2.893/2020, de autoria do deputado estadual Luiz Paulo e outro parlamentar. A medida estabelece o prazo de…
por Luiz Paulo Neste dia 04 de agosto, no plenário da ALERJ , foi votado, de forma final, projeto de lei 2882/2020, com autoria do poder executivo (Mensagem 26/20) que…
por Luiz Paulo Quero chamar a atenção hoje, primeiramente, para o fato de que o Congresso Nacional discute o marco regulatório do gás e há duas correntes no Congresso Nacional,…