A Alerj aprovou na tarde desta quinta-feira. 15 de maio, o projeto 2.552/20, de autoria da deputada Lucinha e com autoria deputado Luiz Paulo.  O projeto prevê que o Governo do Estado pode ser autorizado a realizar convênios com as prefeituras do estado para remoção de cadáveres em residências através do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), vinculado à Secretaria de Estado de Saúde (SES).

De acordo com a medida, que valerá enquanto perdurar o estado de calamidade por conta da pandemia da Covid-19, a remoção dos corpos de pessoas que faleceram em suas residências será realizada em até 12 horas após solicitação. A atividade ficará sujeita aos padrões, normas e fiscalização da SES. O governo poderá firmar parcerias com as prefeituras para arcar com as despesas do sepultamento quando a remoção do corpo for realizado pelo SAMU.

De acordo com os autores da proposta, há relatos de dificuldades na remoção dos corpos das pessoas que foram contaminadas pelo novo coronavírus e faleceram em casa. Com o avanço da pandemia, há casos em que os cadáveres permanecem nas residências por até três dias após o falecimento.