CapaNotícias

Luiz Paulo comenta democracia nos parlamentos

Em seu discurso na Alerj, o deputado Luiz Paulo discursou sobre as possiveis indicações da Presidencia da Republica nas Casas Legislativas e os processos democráticos. Veja abaixo o discurso completo.

 

” Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, por volta de 8 horas da manhã, eu vinha para a Assembleia Legislativa e, Deputado Gilberto Palmares, o rádio do carro estava sintonizado na Rádio CBN. Eu ouvi um comentário, que me pareceu pela voz (eu não ouvi anunciar) ser a Mirian Leitão, falando sobre a questão da interferência da Presidência da República na indicação dos presidentes das Casas Legislativas. Achei muito oportuno o comentário, porque é evidente que o Congresso Nacional e as Casas Legislativas estão cada vez mais desacreditados.

É claro que a Presidente da República tem todo o direito de trocar os seus líderes de Governo, quer seja no Senado Federal, quer seja na Câmara. Para isso são líderes de Governo. Mas, a atual Presidente foi Secretária Chefe da Casa Civil e conhece ambas as Casas Legislativas. Ao mesmo tempo ela começa a articular para que o presidente do Senado não seja o José Sarney, seja o Renan Calheiros. Eu também concordo com a Presidência, sob o ponto de vista de opinião. Renan Calheiros presidindo o Senado é algo muito ruim para o próprio Senado e para a representação política deste País. Mas cogita S.Exa. que não seja o Renan Calheiros, que está lhe dando muito trabalho, e sim o Edson Lobão, que é uma continuidade do Sarney. É trocar a fome pela falta de comida.

Tanto faz Renan como Lobão, ambos são políticos que não representam absolutamente o que o Brasil deseja na presidência do Senado. Porém, o mais grave não são os nomes, porque quem escolhe o presidente do Senado não é o Presidente da República, é o Senado Federal. O mesmo está se dando com a Câmara Federal, onde S.Exa. não deseja o Henrique Alves, que eu também não desejo. Acho que a Câmara estará muito mal representada. Mas quem escolhe o presidente da Câmara Federal são os 513 Deputados Federais e não a Presidência da República. Se não esse processo leva a aviltar cada vez mais o Parlamento e cada vez mais colocar em risco a democracia representativa, a única que hoje temos.

Até concordo com o PSOL que a melhor democracia existente é a democracia direta, mas no presente momento ainda não há possibilidade de assim se proceder. Mesmo assim, lutamos para que os instrumentos da democracia direta cada vez mais sejam usados no processo político.

Mas o que não se pode é desmoralizar a democracia representativa, porque o oposto disso é a ditadura. E ditadura, tanto faz ser civil quanto militar, não presta, é nefasta! São nas ditaduras que os seres humanos revelam os seus piores lados, porque não são contestados, não são submetidos ao voto popular, onde a imprensa tem a sua boca fechada pelos processos mais torpes.

Tanto é verdade, que o Brasil passou a dar um salto qualitativo entre as outras nações do mundo, porque conseguiu fazer com que a sociedade como um todo não aceitasse mais a ditadura militar. Foi uma vitória institucional, onde passamos a adquirir instituições mais sólidas, mais firmes, mais constantes, mais inclusivas. É nesse sentido que queremos chamar atenção.

É claro que os parlamentos, estou falando no plural – Câmara de Vereadores, Assembleias Legislativas, Congresso Nacional – estão dando muitos exemplos de como não se deve proceder. Por isso que, em cada eleição que se aproxima, como vamos ter agora nos primeiros dias de outubro, é necessário que as pessoas de bem, e não de bens, venham para a política para melhorar esse processo seletivo, para renovar positivamente e não simplesmente para mudar de mal para pior.

Então, é necessário que tenhamos clareza da importância da democracia e da importância desse processo de se preservar as instituições.

Digo, com muita segurança, que países que têm instituições fortes, inclusivas, instituições que pensam a nação, têm condições sempre muito grandes de superar as suas crises, enquanto os países frágeis, que têm instituições frágeis, monocráticas, não inclusivas, desabam com a primeira crise que aparece.

Agora mesmo, eu lia no jornal O Globo, de domingo passado, um artigo de um autor chamado James Robinson sobre um livro, que será recentemente lançado, que faz uma análise dos países que desabam na área econômica por falta de instituições inclusivas, de instituições que trabalhem a favor da democracia e da nação.

Concedo o aparte ao nobre Deputado Robson Leite do Partido dos Trabalhadores.

(…) Deputado Robson Leite, quando falei no PSOL é porque li uma revista editada pelo PSOL, se não me engano, chamada Liberdade e Democracia, em que tem um artigo de um de seus dirigentes defendendo a democracia direta.

Mas concordo com V.Exa. que nos mais diversos partidos tem gente que defende a democracia direta. V.Exa. é um e eu sou outro. Mas a democracia direta ainda é um sonho, ainda é uma utopia. E devemos ter os nossos sonhos e utopias. Enquanto ela não chega, precisamos defender que os instrumentos da democracia direta, como referendum, plebiscito, audiência pública, leis da iniciativa popular, cada vez mais sejam introduzidas no Parlamento de representação, que é este Parlamento em que vivemos.

Sei que as políticas de aliança tanto do PSDB quanto do PT já andaram de braços dados com diversos desses líderes, por exemplo, o Renan, que também já foi líder no governo do PSDB, mas são líderes que já passaram e que não tem mais nenhuma contribuição a dar à sociedade. Então, é necessário, evidentemente, que eles não liderem mais esses processos na Casa Legislativa. A única coisa que estou defendendo é que quem deve decidir isso é a Casa Legislativa, e pressionada por quem? Pela população, que elegem deputados federais e senadores e não pelo Poder Executivo, porque o Poder Executivo já tem uma caneta e um orçamento que o faz muito forte, e quanto mais o Poder Legislativo estiver submetido ao Poder Executivo mais a democracia representativa vai para o ralo. Se a representativa for para o ralo a direta vai para o ralo junto e o que vai resplandecer, infelizmente, é uma ditadura. E ditadura não serve a ninguém. Temos que ter instituições fortes, partidos políticos fortes.

Muito obrigado, Sr. Presidente.”