O sistema intermunicipal rodoviário pode passar a ser regulado pela Agetransp, agência responsável pelo acompanhamento, controle e fiscalização dos serviços de transporte terceirizados no estado. Esta foi uma das propostas…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou nesta terça-feira (11/10), o veto do governador em exercício, Francisco Dornelles, ao projeto de lei 1442/ 2016 do deputado…
Audiência Pública na Agência Nacional do Petróleo (ANP) desta segunda feira, 10 de outubro, debateu a revisão do cálculo do preço mínimo do barril do petróleo e contou com a presença do…
Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente da Comissão de Tributação, deputado estadual Luiz Paulo, disse que sequer o percentual mínimo tem sido aplicado em saúde e em educação.…
31/10/2016 Loureiro assume vaga de deputado estadual O vice-presidente da Associação Comercial de Volta Redonda, Rogério Loureiro (PPS), assumirá uma vaga na Assembleia Legislativa a partir de janeiro de 2017.…
O Diário Oficial Poder Legislativo desta terça-feira, 11 de outubro, publica projeto de lei 2150/2016 que reconhece o Estado de Calamidade Pública no âmbito da Administração Financeira declarado pelo decreto…
Audiência Pública nesta segunda feira, 10 de outubro, na Agência Nacional do Petróleo (ANP), vai discutir a fórmula utilizada para o cálculo do valor a ser pago em royalties e…
Converter as multas aplicadas pelas agências reguladoras estaduais a concessionárias de serviços públicos em investimentos que beneficiem os usuários. Essa foi uma das propostas apresentadas pelo secretário de Estado da…
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