Foi aprovado em sessão extraordinária o projeto de lei 2053/2013 do Poder Executivo, que obriga a inclusão de estudos e mapeamentos de áreas de risco desenvolvidos por órgãos do poder…
O deputado Luiz Paulo ao discursar no Plenário, se mostrou revoltado com a ação impetrada pela Associação de Notarios e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (ANOREG) com…
Decisão Monocrática publicada no último dia 08 de abril, julgou extinta AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, de autoria do Deputado Luiz Paulo em face do Decreto Estadual nº 42.986/2011 sem julgamento…
O deputado Luiz Paulo fez na manhã desta quarta feira uma visita técnica às obras do Maracanã. Juntamente com os outros parlamentares, Luiz Paulo vistoriou todas as instalações, bem como…
O deputado Luiz Paulo proferiu uma palestra na noite de ontem na Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário - ABAMI, sobre sua lei 6400/13, que estabelece a autovistoria nos…
O deputado Luiz Paulo concedeu entrevista ao canal Boas Novas (canais 19/42 UHF) que abordou o projeto 2065/2013 do Executivo, que dá nova redação à lei 4832/2006, de autoria do…
RIO - Autoridades e servidores do estado processados na esfera cível ou criminal deverão ter um reforço nas suas defesas nos tribunais de Justiça. O governador Sérgio Cabral enviou para…
OBRIGA A DIVULGAÇÃO, DE TODOS OS ANÚNCIOS, EM TODAS AS FORMAS DE COMUNICAÇÃO A COLOCAREM O NOME DA MARCA DO PRODUTO A VENDA. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE…
Está em vigor a lei 6382/2013 do deputado Luiz Paulo que obriga a divulgação de todos os anuncios a colocarem o nome da marca do produto a venda. A lei…