A comissão de Representação da Assembleia Legislativa do Rio que acompanha a atuação e os investimentos a serem realizados pelos governos federal, estadual e dos municípios envolvidos na catástrofe decorrente de chuvas na Região Serrana, presidida pelo deputado Luiz Paulo, ouviu hoje a presidente do INEA, Marilene Ramos, a subsecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Maria Célia, a secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Teresópolis, Maria das Graças Granito e a representante da Casa Civil, Rita Jurberg.
Durante a reunião foram apresentados dados dos aluguéis sociais, cujo número total chega a quase 8000. De acordo com a Casa Civil, as famílias assistidas pelo Aluguel social podem optar por três modalidades: compra assistida, indenização e unidade habitacional. Esta última ainda está em construção, de forma lenta, de acordo com o deputado Luiz Paulo.
“O aluguel social é a minha grande preocupação. Porque o aluguel social tem que ter caráter temporário e já está há um ano e oito meses, seguramente terá que ser prorrogado, e uma solução temporária não pode e não deve virar permanente porque senão não teremos a implantação do programa habitacional, que se verificou a necessidade de se auditar esse cadastro social e o recadastramento, até porque a situação das famílias vai mudando. Na verdade é uma demanda mais de entrar no programa do que sair. “
O INEA apresentou grandes progressos nas drenagens, construção de barragens e canalizações, bem como as indenizações pagas às famílias que viviam nas margens dos rios. O valor total das obras e indenizações até 2015 chegará a mais de 1 bilhão de reais. Luiz Paulo ressalta a importância das ações do INEA, mas ainda se mostra preocupado com a lentidão das construções das habitações para essas famílias reassentadas.
“Quanto ao planejamento do INEA, é um programa bem planejado, que vai utilizar 1 bilhão de reais em três anos, o gargalo é novamente o programa habitacional que está lentíssimo, a compra assistida e as desapropriações. Verifico que o maior de todos os problemas é a forma lenta como vem acontecendo o processo de construção de 7500 habitações pelo programa Minha Casa, Minha Vida.”
