O deputado Luiz Paulo se mostrou surpreso com a quantidade de obras de cunho eleitoreiro que vêm se multiplicando no estado. E citou o programa “Asfalto na Porta” que, de longe, não é melhor solução, pois não há sequer planejamento.
“Eu me lembro bem de quando esta Casa aprovou um programa de empréstimos e lá estava incluso o Programa Asfalto na Porta sem discriminar que logradouros municipais iriam fazer parte desse programa. Eu aqui me pronunciei fortemente mostrando que isso ia ter uso político eleitoral a favor daqueles que fossem ungidos pelo Sr. Governador do Estado. E o Governador do Estado trata a sua própria base de forma discriminatória porque a Deputada Inês Pandeló é do Partido dos Trabalhadores, que faz aqui parte da base que dá governabilidade ao Sr. Sérgio Cabral. Mas no município que ela tem origem, onde disputa o pleito majoritário, seguramente lá o Governador tem outros interesses visto que lá está na área de influência do Vice-Governador, o popular Pezão e, por via de consequência, o asfalto cai na porta errada. E um asfalto distribuído aleatoriamente buscando única e exclusivamente a perspectiva menor que é a perspectiva eleitoreira, nem é eleitoral. Mas é o tempo que nós estamos vivendo, o do uso escancarado da máquina pública a favor dos candidatos chapa branca. Fiquei perplexo hoje.
(…)claro que um programa chamado Asfalto na Porta se vier para esta Casa já elencando o número de logradouros e municípios passa a ter consistência.
Mas quando ele é amplo, geral e irrestrito, não estará defendendo demandas democráticas, mas sim fazendo uso da máquina pública para angariar votos a favor dos candidatos x, y ou z. E isso desequilibra o processo eleitoral. É o Governo do Estado fazendo, mas interferindo na eleição municipal – e esta é a questão central.”
O deputado também se disse surpreso com o troca-troca ministerial em favor de apoio à prefeitura de São Paulo.
“Mas dizia de outra perplexidade: fui examinar – através de leituras de jornais,sites, noticiários de rádio e TV – o que teria levado a Presidente da República a nomear a Senadora Marta Suplicy para o Ministério da Cultura.
Claro que, momentaneamente, achei que sendo ela uma Senadora da República – que já foi Prefeita de São Paulo – estaria qualificada para assumir qualquer Ministério e, por isso, substituíram a Ministra pela Senadora Marta, (…)
Mas por que fizeram isso? É porque Lula e Dilma Rousseff fizeram um acordo em São Paulo para fazer a Marta Ministra, para que ela apoiasse o Haddad, pois ela se negava.
Pior ainda, (…), é o resto da história: com isso, liberam a vaga do Senado para o primeiro suplente, que é um Vereador do PR de São Paulo, Capital.
Então, ele assume a posição de Senador da República e, com isso, racha o PR em São Paulo, que estava apoiando o candidato Serra, do PSDB. O Ministério virou instrumento de barganha político-eleitoral.
É realmente o final dos tempos!
E não sou eu quem está dizendo: está no noticiário. Isso, eu colhi do noticiário, esse “acordo político-partidário-eleitoral”.
Enquanto isso, aqui na Cidade do Rio de Janeiro, a máquina também está a favor do candidato “chapa branca” – inclusive gravando propagandas político-eleitorais em próprios estaduais, escolas, hospitais e etc.
E nada disso recebe a devida represália dos órgãos fiscalizadores.
Refiro-me aqui ao uso da máquina e temos que ser contrários não só nos partidos dos outros não: nos nossos também, quando for o caso. Não se pode ter dois discursos.
Essa questão da Presidente Dilma Rousseff com a Senadora Marta Suplicy e do Vereador suplente, que agora é Senador, está tendo tanta repercussão que o próprio PMDB em São Paulo disse assim: ‘Se derem um Ministério para o Chalita, nós também vamos entrar nesse apoio…’
O que é isso?! Parecemos uma republiqueta de quinta categoria e não uma nação da importância que tem este país.
Por isso, Sra. Presidenta – não da República, mas dos trabalhos –, é necessário que o Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais sejam mais rigorosos na fiscalização da utilização das máquinas públicas, sejam de que partido for. Como o poder aqui, no Estado do Rio de Janeiro, está nas mãos do PMDB e do PT, temos que nos dirigir mais fortemente ao que está acontecendo em nosso Estado e, vice-versa, no nosso país.
É a primeira vez aqui que estou me pronunciando sobre uma questão de eleições, pois tento aqui no plenário passar ao largo dessas questões, porque achei tudo muito impactante para deixar passar em branco. E só lembrando, para terminar, que nas últimas eleições o número de dispensa de licitações para fazer obras em nosso Estado que obteve a empresa Delta foi muito grande. Tenho certeza de que, quando acabarem as eleições, esse programa Asfalto na Porta merecerá uma auditoria profunda para sabermos quem fez, como fez, onde fez. Porque, seguramente, nós, do Parlamento fluminense, iremos solicitar ao Tribunal de Contas do Estado que ele faça as auditorias devidas, quer seja de preços, de quantidade e de qualidade.
Muito obrigado, Sra. Presidente.”
